Imetropará fiscaliza brinquedos e bicicletas

O Instituto de Metrologia do Pará (Imetropará) realiza, em todo o Estado, a Operação Dia das Crianças, iniciada na segunda-feira (1º), e que segue até esta sexta-feira (5). A operação tem como foco brinquedos e bicicletas infantis. É observado se estes produtos têm o selo de qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e se o mesmo é verdadeiro. No ano passado, as equipes visitaram 25 municípios, fiscalizaram 252 estabelecimentos e aplicaram 82 autos de infração.

O objetivo da operação é garantir que os produtos foram fabricados seguindo os requisitos mínimos de segurança, diminuindo a probabilidade de acidentes. Levantamento do Inmetro sobre acidentes de consumo mostra que os artigos infantis lideram o ranking, concentrando 14% dos casos. "A operação é realizada em todo o país e visa garantir a segurança de nossas crianças. Os pais têm papel fundamental nesse processo ao observar a presença do selo do Inmetro no brinquedo", disse Luiziel Guedes, presidente do Imetropará.

Os brinquedos devem ter um selo amarelo, com a palavra “segurança” no meio, além de um código. Se o consumidor desconfiar que o selo é falso ou perceber que ele não existe, deve entrar em contato com a ouvidoria do Imetropará. O telefone é 0800-280-1919.

O chefe da Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade (Divec) do Inmetro, Marcelo Monteiro, explica que diversos testes são feitos antes dos brinquedos receberem a certificação, como, por exemplo, saber se o brinquedo pode ferir ou cortar a pele. É feita também uma simulação para identificar se o tamanho do produto impede que seja engolido por uma criança. Outro teste é o de inflamabilidade, para constatar se o brinquedo não propaga a chama. Há ainda o ensaio químico, que identifica componentes tóxicos que podem causar problemas à saúde.

Conforme a Lei 9.933/99, as empresas que descumprirem as determinações podem ter os produtos apreendidos com a autuação dos responsáveis, além da aplicação de multas que variam de R$100 a R$ 1,5 milhão.

(Agência Pará)