Indigentes terão direito a enterro digno

Um saco plástico sepultado na terra. É assim que cadáveres desconhecidos ou ignorados são enterrados pelo poder público. Ao menos até agora. O enterro de um indigente flagrado pelo DIÁRIO no último dia 23, no cemitério do Tapanã, em Belém, sensibilizou a população e ajudou o governo do Estado a tomar a iniciativa para reverter este quadro. Na última sexta-feira (26), foi anunciado que o Centro de Perícias Científicas (CPC) “Renato Chaves” passará a trabalhar em parceria com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) para humanizar os sepultamentos.

Agora, os chamados indigentes terão direito a uma urna funerária e celebração religiosa, que deverá ser feita pelo capelão da Polícia Militar. Atualmente, não há nenhuma Lei que obrigue o poder público a arcar com as despesas deste tipo de funeral. Quando os corpos são identificados, a responsabilidade é inteiramente dos familiares. A partir do novo projeto, o CPC, encarregado dos sepultamentos, terá o apoio da Divisão de Trabalho e Produção da Susipe e, a partir do ano que vem, deverá trabalhar em parceria com a Agência Distrital de Icoaraci (ADIC). Os internos do sistema penitenciário passarão a confeccionar e ornamentar as urnas funerárias.

INTENÇÃO

De acordo com o diretor administrativo e financeiro do CPC, José Edmilson Lobato, a intenção de humanizar os sepultamentos não é recente. “Como o cemitério do Tapanã é rotativo e o número de enterros é muito grande, os sepultamentos que antes eram feitos nos compartimentos de madeira começaram a ser feitos direto na terra, porque as covas se tornaram cada vez menores. Nós já buscávamos uma alternativa pra isso”, explica. O diretor ressalta que o Centro não dispõe de verba para comprar urnas funerárias para os nove sepultamentos que realiza, em média, todo mês em Belém. Cerca de 12 corpos por dia são enterrados no cemitério do Tapanã, a maioria deles é identificado.

“A parceria com a Susipe foi a alternativa que encontramos. Pra resolver a questão, nós precisamos unir forças. Deverá ser realizado, inclusive, um concurso entre os internos, com direito a uma pequena premiação, para quem ornamentar a urna funerária mais bonita”, conta Edmilson Lobato. Em um primeiro momento, deverão ser produzidas urnas de cinco tamanhos diferentes. “Nós temos três enterros programados para a primeira quinzena de novembro. A ideia é que eles já funcionem como piloto do projeto para nós avaliarmos como serão realizados os procedimentos e o que precisaria melhorar”, completa o diretor.

(Diário do Pará)