Declarações só podem ser retificadas até janeiro

Com a divulgação do último lote do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2012 na manhã de ontem, já é possível identificar os cerca de 12 mil contribuintes paraenses que caíram na malha fina da Receita Federal. Seja por falhas na declaração de rendimentos ou sobre as despesas com serviços de saúde - principais motivos de incidência na malha fina -, os contribuintes com direito à restituição que não tiverem seus nomes no último lote deste ano, certamente tiveram suas declarações retidas.

Segundo a supervisora do Imposto de Renda, da delegacia da Receita Federal do Brasil, em Belém, Luiza Pinto, para estas pessoas, a melhor saída é fazer a retificação espontânea da declaração. “As pessoas que não estiverem no lote, se acessarem a página da Receita, terão o extrato da declaração e saberão o motivo da malha e poderão fazer a retificação”, orienta, ao lembrar que as intimações aos contribuintes que caíram na malha e não retificarem suas declarações iniciarão em janeiro.

“A partir da segunda quinzena de janeiro de 2013 devemos estar intimando para a restituição. Por isso, é melhor o contribuinte que teve a declaração retida retificar logo, imediatamente”.

Segundo Luiza, o contribuinte não precisa esperar para retificar espontaneamente sua declaração e regularizar a situação, saindo da malha. Segundo a supervisora, os prejuízos para quem esperar pela intimação da Receita podem ser bem maiores.

“Se o contribuinte for intimado pela Receita para revisar a declaração e ele não puder comprovar as informações, a Receita refaz o cálculo e, ao invés de receber restituição, o contribuinte pode ter que pagar imposto mais uma multa de 75% do valor acima do dedutível e ainda a taxa Selic”, explica. “Por isso é muito mais benefício fazer a restituição espontânea”.

Para os contribuintes que fizerem a restituição espontânea e, após a correção, tiverem restituições a receber, o pagamento deve ser feito também a partir da segunda quinzena de janeiro do ano que vem. “O contribuinte faz ma declaração retificadora e regulariza a sua situação já que é uma nova declaração”, afirma Luiza. “A partir de 15 de janeiro continuam os lotes e o contribuinte vai ser restituído do que tem direito”.

RETENÇÃO
Para fazer a retificação do imposto de renda retido, o contribuinte precisa identificar onde está o problema, informação contida no extrato da declaração. Apesar do motivo poder ser acompanhado individualmente por cada contribuinte no momento da retificação, Luiza Pinto destaca que dois são os principais motivos observados para que as declarações tenham sido retidas.

“Alguns contribuintes têm problemas com a emissão de rendimentos do próprio contribuinte ou de dependentes”, ressalta. “O segundo maior motivo é de informações com despesas médicas. As despesas médicas que podem ser declaradas são apenas as do contribuinte ou dos dependentes. Por mais que outras pessoas estejam incluídas no plano de saúde do contribuinte, se não forem seus dependentes, o contribuinte não pode declarar como despesa médica dele”.

(Diário do Pará)