Reajuste das mensalidades será discutido no dia 11

O reajuste das mensalidades das escolas particulares voltará à mesa de negociações no próximo dia 11, na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). Na reunião, representantes da Secretaria, do Sindicato das Escolas Particulares, e da Associação de Pais e Alunos e União Nacional dos Estudantes (UNE) contarão com a mediação do Procon, com o apoio do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O objetivo é condicionar o reajuste ao percentual de variação da inflação prevista para este ano, atenuando o impacto gerado na renda familiar do consumidor.

A definição do reajuste com a participação do governo é uma situação exclusiva do Pará, único Estado que há dez anos consegue desenvolver uma articulação junto aos empresários para definir a taxa de reajuste. No restante do país, as próprias instituições de ensino definem os valores das mensalidades das escolas particulares, sem que o consumidor final participe do processo.

Segundo a coordenadora do Procon, Eliana Uchoa, acordos têm respeitado as previsões inflacionárias. “É o que tem sido praticado ao longo desses anos. Em São Paulo, por exemplo, a taxa de reajuste vai variar entre 15% e 20%. Aqui no Pará, o empresariado está solicitando 8%, o que já demonstra uma diferença de comportamento. O Procon propõe 6%, que é a variação prevista para a inflação do período”, disse.

Além das mensalidades, outra despesa para a qual o consumidor deve estar alerta é para a lista de material escolar, que geralmente pesa no orçamento das famílias no início do ano.

Pesquisar preços em diversos estabelecimentos é fundamental para quem quer economizar, pois a variação de valores em cada item pode deixar a compra até 20% mais cara.

ALERTA

O Procon procura alertar ainda os pais sobre exigências abusivas. As escolas não podem solicitar nenhum tipo de material que não seja de consumo individual dos estudantes, como, por exemplo, papel higiênico, giz, CDs e sabonete líquido, entre outros.

Pais e responsáveis também devem avaliar a quantidade solicitada por item, orienta a coordenadora do Procon.

Caso os pais se depararem com listas que tenham itens proibidos ou quantidades exageradas, é aconselhável que o consumidor procure a escola para solucionar o problema. Caso não consiga acordo, o Procon deve ser acionado imediatamente. “As escolas que lesarem o direito do consumidor podem ser autuadas e pagar multas que variam de um salário mínimo a R$ 3 milhões”, informa Eliana Uchoa.

EM NÚMEROS

50 mil

alumos da rede particular de ensino devem voltar às salas de aula no próximo dia 21.

(Diário do Pará)