Fiscalização na noite de Belém é controversa

O Brasil inteiro lamentou o incêndio ocorrido na madrugada do último domingo (27), em uma boate do município de Santa Maria (RS), que vitimou mais de 230 pessoas e deixou outras 100 feridas.

O caso chocou não somente pela tragédia, mas também pela falta se segurança do estabelecimento, que estava superlotado e possuía apenas uma entrada e saída. Apesar dos protocolos de segurança e fiscalizações, muitas pessoas que trabalham na noite discordam que as casas de show de Belém, por exemplo, sejam seguras.

Um músico, integrante de algumas bandas famosas de Belém e que preferiu permanecer anônimo, afirma que praticamente todas as casas noturnas da cidade não oferecem segurança para emergências.

“Muitos locais são em casarões antigos, onde só existe uma entrada e saída estreita. Se acontecesse um incêndio como o de Santa Maria, muita gente ia morrer com certeza”, conta.

Outro músico de Belém, um cantor que também preferiu não se identificar, conta que se sente inseguro. “Principalmente nos interiores. Algums lugares não oferecem segurança nenhuma, ou seja, sem saída de emergência, goteira perto de tomada. Dá medo, às vezes”, comenta.

FISCALIZAÇÃO

A diretora do Departamento de Controle Ambiental da Semma, Kamilla Silva de Mello, explica que para abrir um estabelecimento, o empreendedor tem de cumprir uma série de normas de segurança estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros Militar.

Depois disso, a Semma fiscaliza a fonte sonora do local e avalia o material necessário para vedar o som dos equipamentos, fiação elétrica, entre outros. Cumprindo as normas de segurança, o estabelecimento recebe o alvará de funcionamento por um ano.

Em caso de denúncias de poluição sonora ou problemas com equipamentos e estrutura, uma nova fiscalização é realizada. Essas denúncias, inclusive, podem ser feitas por qualquer pessoa, em Belém, por meio do telefone (91) 3039-8108 ou pelo e-mail dmssemma@gmail.com.

"Segurança é complicada", afirma Sindicato dos Vigilantes

O diretor do Sindicato dos Vigilantes do Pará (Sindivipa), Juber Lopes, explica que a segurança em estabelecimentos e espaços noturnos é complicada. “Desde dezembro de 2012 existe uma Portaria que obriga que os vigilantes, que atuam em eventos de grande público, tenham um curso especial. O problema é que esta Portaria considera grande público a partir de três mil pessoas, o que é muito superior a capacidade da grande maioria das casas de show. No Pará, ninguém tem esse curso”, revela.

Juber afirma ainda que boa parte dos estabelecimentos contratam trabalhadores sem preparo para atuar como seguranças, com intuito de economizar. “É necessário pagar embargos profissionais, seguro de vida, entre outros. Por isso, os estabelecimentos privilegiam seguranças sem preparo algum, que só fazem ‘bico’”, acrescenta.

(Gustavo Dutra/DOL)