Alvará Eletrônico começa a funcionar neste sábado

A partir deste sábado, 2, a Superintendência do Sistema Penitenciário passa a utilizar os serviços da Central de Alvará de Soltura Eletrônico. A emissão eletrônica desses alvarás será feita por uma equipe de advogados e assistentes administrativos da instituição, capacitados por meio do treinamento “Certificação Digital”, ofertado pelo Tribunal de Justiça do Estado entre os dias 16, 17 e 18 de janeiro.

O objetivo é acompanhar o crescimento das demandas após a implantação do projeto, que entrou em funcionamento no dia 24 de janeiro e já cumpriu cerca de 40 alvarás de soltura eletrônico. Além disso, a medida vai agilizar o prazo máximo para o cumprimento desses pedidos, que é de 24 horas. A central, operada pelo Núcleo de Execução Criminal (NEC) da Susipe, funcionará aos finais de semana.

Com a implantação do processo eletrônico de emissão de alvarás será eliminada a etapa manual e física do trâmite. O juiz expedirá o alvará eletrônico ao NEC através de um software específico, onde será verificado se o preso beneficiado responde a outro processo. Em caso negativo o alvará será encaminhado, via e-mail, à direção da unidade prisional, para a pesquisa com base no prontuário.

A partir desta verificação a direção da unidade prisional informará ao NEC se o alvará foi cumprido, caso não haja outro processo contra o preso. De posse dessas informações, o Núcleo notificará ao TJE o cumprimento ou não do pedido de soltura, utilizando um token, dispositivo eletrônico que permite a certificação da assinatura digital e inibe fraudes.

A ideia de implantar o serviço eletrônico de emissão de alvarás foi inspirada no modelo penitenciário utilizado pelo Estado do Espírito Santo. Segundo a diretora do NEC, Geane Salzer, essa ferramenta eletrônica assegura um grande benefício econômico ao setor de segurança pública do Pará. “A utilização dessa tecnologia vai reduzir a utilização de papel e também padronizar os procedimentos entre os órgãos, além disso, reduz o tempo de espera e a burocracia”, destacou.

A diretora do Núcleo ressalta, no entanto, que mesmo com inauguração da Central de Emissão de Alvará de Soltura Eletrônico, a expedição manual e física ainda continuará sendo utilizada. “A perspectiva é que até o mês de março, os municípios da Região Metropolitana de Belém e as comarcas do interior do Estado já estejam aptos a usarem o sistema, afirma.

A implantação dessa tecnologia é resultado de um acordo de cooperação técnica firmado em dezembro do ano passado, entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e o Tribunal de Justiça do Estado.

(Agência Pará)