Núcleo atende vítimas de violência

Promover o atendimento jurídico gratuito à vítima de violência. Esse é o objetivo do Programa “Assistência Jurídica a Vítimas de Violência”, promovido pela Faculdade de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (ICJ/UFPA), que funciona desde 2010 e já atendeu cerca de 100 pessoas.

A Organização Mundial da Saúde (OMS), reconhecendo a multiplicidade de formas pelas quais se pode definir a violência, conceitua-a como “o uso intencional da força física ou do poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa ou contra um grupo ou uma comunidade, que resulte ou tenha grande possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação.”

As estatísticas oficiais de criminalidade indicam a aceleração do crescimento de todas as modalidades delituosas. Crescem mais rápido os crimes que envolvem a prática de violência, como os homicídios, os roubos, os sequestros, os estupros, acompanhados de mudanças nos padrões de criminalidade individual e no perfil das pessoas envolvidas com a delinquência.

Contudo certos tipos de violência, apesar de terem sofrido um aumento nas últimas décadas, nem sempre conseguem a devida reverberação perante o aparelho estatal, como é o caso da violência cometida contra a mulher e contra a criança. Para mudar essa realidade, o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da UFPA criou um atendimento especializado a vítimas de violência, com o objetivo de voltar sua atuação para esse serviço tão importante e de real interesse da comunidade.

ATENDIMENTO

Coordenadora do Projeto, a professora Luanna Tomaz afirma que o Programa atende, em sua maioria, casos de violência doméstica, mas também atende diversos outros tipos de violência, como contra a criança e o adolescente, homofobia, casos de violência policial e casos de violência religiosa. “Lembro-me do caso de uma mulher que vive um relacionamento homoafetivo e, por isso, foi excluída pela família na divisão dos bens deixados pelo pai, que morreu. Ela conta que a família afirmou que só lhe daria sua parte na herança se ela deixasse de ser lésbica”, relata.

Outro caso atendido pelo Programa foi de uma mulher que teve o filho sequestrado pelo pai da criança, por vingança em função da separação. “Casos como esse precisam de uma escuta diferenciada e o tratamento jurídico dado também é diferenciado. Com o nosso programa, conseguimos abranger essa área”, explica a coordenadora.

O atendimento às vítimas é feito todas as sextas-feiras, no NPJ da UFPA, das 8 às 12 horas. Ele é realizado por três bolsistas do Projeto, pela coordenadora Luanna Thomaz e pela professora Maria Alida, que também faz parte do grupo. Além do atendimento, o Programa promove palestras para a comunidade acadêmica e para a população. “A cada dois meses, escolhemos um tema novo e fazemos as palestras. Em regra, são palestras que contam com uma participação bem grande, tanto de alunos de Direito quanto de alunos de outros cursos e de pessoas de centros comunitários e organizações não governamentais”, afirma.

Segundo Luanna Thomaz, o Projeto trouxe avanços tanto para o meio acadêmico, quanto para a população. “Nós acreditamos que o Projeto trouxe melhorias no sentido de identificar esses casos e oferecer um atendimento adequado, capacitando o aluno para escutar essas pessoas e poder identificar como intervir nessas situações”, explica. Ela afirma também que, por meio do Projeto, foi possível um atendimento diferenciado para a sociedade. “Hoje, no Estado, não há programa algum em funcionamento voltado, especificamente, para vítimas de violência, além dos núcleos dentro da Defensoria Pública. O nosso programa é o único voltado para isso, então, temos a perspectiva de, além dessa assistência, poder empoderar a vítima e capacitá-la a se relacionar com a rede de atendimentos, sabendo utilizar os serviços disponíveis a seu favor”, conclui.

Para os próximos anos, o Programa busca integrar ações com os demais cursos da Universidade, como Psicologia, Enfermagem e Medicina, para oferecer atendimento integral às vítimas, além de manter contato com as demais instituições, como o Juizado do Idoso e a criação de uma Clínica de Violência. Prevê, ainda, o desenvolvimento de um site próprio, com orientações para os interessados em saber mais sobre o atendimento.

(Diário do Pará)