MP quer reinício de obras no Ophir Loyola

O Ministério Público do Estado (MPE) entrou com pedido de liminar na Justiça para obrigar o governo do Pará a recomeçar imediatamente as obras do Centro Oncológico Pediátrico do Hospital Ophir Loyola. Uma ação civil pública contra o Estado foi ajuizada, em janeiro, pelo promotor de Justiça da Infância e Juventude, Ernestino Roosevelt Silva Pantoja.

Em junho de 2011 o MPE realizou uma inspeção e solicitou informações sobre a construção do Centro Oncológico Infantil, constatando, por meio de documentação, que o Estado paralisou as obras. No mesmo período da inspeção as obras foram reiniciadas e foi dado um prazo para o término até 31 de dezembro do ano passado.

O MPE pediu novamente informações, em fevereiro de 2012, e foi informado, por meio de ofício, que as obras estavam acontecendo normalmente. Mas depois constatou que a construção estava parada. Na ocasião, o hospital informou que as obras tinham parado para ampliação de leitos, “o que não foi comprovado”, segundo a assessoria do órgão. Novas informações e documentos que comprovassem as afirmações foram solicitadas, mas o hospital afirmou que não tinha documentos sobre a paralisação e o recomeço das obras. “A situação é preocupante, pois o MP aguarda uma posição e o Estado não apresenta uma reposta concreta e a construção do centro é importante para atender crianças e adolescentes vítimas de câncer, pois é uma doença que não espera” afirma o promotor Ernestino Roosevelt.

SEOP RESPONDE

O secretário de Estado de Obras Públicas, Joaquim Passarinho, informou que as obras do Centro Oncológico Infantil do HOL pararam porque houve necessidade de readaptação de um andar inteiro do Ophir Loyola, para que fossem construídos mais 62 leitos.

Ele disse que o Estado nunca deixou de responder ao MPE. Mas que a obra dependia, segundo ele, do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) que disponibilizou R$ 16 milhões para a obra, e para concluir os novos leitos. Ele garantiu que as obras serão retomadas até o final deste mês.

(Diário do Pará)