Vítimas depõem sobre violência

Na última quarta-feira (13), a denúncia de que uma boate em Altamira mantinha mulheres em situação de cárcere privado e exploração sexual revelou que várias pessoas estavam vivendo como reféns, em situação desumana, na mesma área. Doze vítimas resgatadas foram ouvidas ontem, em Belém, por membros da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Detalhes sobre a identidade e relatos seguem mantidos em sigilo para garantir a eficácia das investigações e a segurança das vítimas. O Ouvidor Nacional dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, se limitou a dizer que as mulheres “falaram que sofreram diversos tipos de violência”.

As vítimas foram libertadas após denúncia do Conselho Tutelar de Altamira. No total, teriam sido resgatadas 34 mulheres, um homem, um travesti e uma adolescente de 16 anos, segundo a polícia. Elas devem ser colocados em um programa de proteção a testemunhas e começam a ser transferidas para um local sigiloso. As pessoas foram retiradas de boates e casas de shows localizadas próximas aos canteiros de obras da usina hidrelétrica Belo Monte. Além de Altamira, a área também abrange o município de Vitória do Xingu. As doze vítimas ouvidas pelas secretarias ontem são dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, sendo que uma delas é paraense.

“Nós estamos garantindo todo suporte psicológico, jurídico e psicossocial para as vítimas. O Pará possui um programa contínuo que visa o enfrentamento do tráfico de pessoas e estas ações são a prova de que o trabalho está dando resultados. Através de ações conjuntas, as redes estão sendo desarticuladas”, afirma o Secretario de Estado de Justiça e Direitos Humanos, José Brasil Júnior. Ele esteve em reunião, ontem pela manhã, com membros da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

No dia posterior à denúncia, quinta-feira (14), o governo federal anunciou que irá intensificar a Campanha Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que teve início em 2010. Através de cartilhas didáticas, que estão sendo distribuídas pela Polícia Federal, é possível entender como agem os aliciadores para identificá-los mais facilmente. Geralmente, os criminosos são pessoas que se mostram confiáveis e idôneas. Não raro, eles conquistam a confiança das famílias ou das vítimas com promessas de trabalho e retorno financeiro rápido.

O Ouvidor Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República, Bruno Teixeira, explicou que a função principal da equipe da Presidência da República é auxiliar as vítimas no regresso aos seus Estados de origem. “O Pará fez seu dever de casa oferecendo todo suporte inicial e, a partir daqui, nós assumimos fazendo as articulações necessárias com os outros Estados. Altamira teve um crescimento populacional desordenado com a construção de Belo Monte, colocando em evidência os problemas de vulnerabilidade social. O governo federal sabe que o crescimento econômico deve ir acompanhado de políticas de enfrentamento e combate a estas mazelas”, diz Teixeira.

Ontem à noite, o Ouvidor Nacional seguiu para Altamira onde deve se reunir com membros do Centro de Referência de Direitos Humanos local. “A intenção é monitorar as ações e fortalecer a rede já existente. Para isso, além do trabalho de inteligência da polícia, é fundamental a participação das pessoas encaminhando denúncias e colaborando com informações relevantes”, fala. O alvo principal dos traficantes são pessoas que aparentam ser mais vulneráveis ao seu discurso. Famílias ou jovens com baixo nível de instrução, em regra de baixa renda, que não possuem emprego e são facilmente iludidas com a possibilidade de um futuro melhor. Quem flagrar situação de exploração sexual ou tráfico de pessoas pode ligar gratuitamente para o número 100.

Dois acusados são transferidos para Belém. Falta o dono da boate

Os gaúchos Carlos Fabrício Pinheiro, 33, de Cruz Alta, e Adriano Cansan, 20, de Nova Roma do Sul, presos em flagrante acusados de tráfico de pessoas para exploração sexual em uma boate em Vitória do Xingu, no último dia 13, foram transferidos para Belém, ontem, num avião do governo do Estado, que pousou no aeroporto Júlio Cezar às 19h.

Depois do desembarque, no hangar do Estado, os dois foram levados numa viatura da Polícia Civil direto para o Centro de Recuperação do Coqueiro, onde devem permanecer presos sob a responsabilidade do Sistema Penal do Estado.

O diretor de Polícia do Interior, delegado Silvio Maués, que foi até o aeroporto acompanhar a chegada dos presos, informou que só falta agora ser efetuada a prisão do dono da boate, cujo nome não foi revelado, para que seja concluído o inquérito sobre o caso, que será encaminhado ao Ministério Público para apresentação da denúncia à Justiça. O delegado afirmou que já foi feito o pedido da prisão preventiva dele, que estaria escondido aqui mesmo no Pará, por meio de uma medida cautelar.

“O advogado dele diz que ele vai se apresentar”, declarou Silvio Maués, que não sabe, entretanto, quando isso deverá acontecer. O delegado informou ainda que, apesar da delegada geral adjunta, Cristiane Lobato, ter feito uma varredura em Vitória do Xingu e nos municípios vizinhos logo depois da libertação das 13 mulheres que eram mantidas em condições similares a de escravas, não foi encontrada nenhuma outra boate na mesma situação na região.

Carlos Fabrício Pinheiro e Adriano Cansan, que eram gerente e garçom da boate, foram enquadrados no Código Penal Brasileiro por tráfico de pessoas para exploração sexual (artigo 231-A), por submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual pessoa menor de 18 anos (art.218-B), por induzir ou atrair alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual (228), por manter, por conta própria ou de terceiro, estabelecimento em que ocorra exploração sexual, visando lucro, ou por mediação direta do proprietário ou gerente (I229) e por tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente dos lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem exerça a prática ilegal (230). A casa de prostituição foi desativada.

Segundo a Sejudh, as 12 mulheres, entre elas somente uma paraense, e o travesti libertados eram do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. As mulheres foram trazidas para Belém, onde recebem atendimento psicológico.

(Diário do Pará)