80 mil crianças não têm certidão no Pará

Na prática, uma pessoa só pode ser considerada cidadã se a sociedade souber de sua existência. A ideia pode parecer absurda, mas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao Censo 2010, 4,7% das crianças paraenses entre 0 a 10 não existem. São cerca de 80.800 pessoas que não possuem certidão de nascimento e, portanto, não tem direito de acesso ao básico, como à educação, por exemplo.

Ontem pela manhã, no Teatro Gasômetro, em Belém, o governo do Estado se juntou à Associação dos Notários e Registradores do Estado Pará (Anoreg/PA), Unicef (Fundo das Nações Unidas Para a Infância) e Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE/PA) para lançar um grande programa que tem por objetivo erradicar o sub-registro no Pará.

Sob o tema “Aqui nascem os direitos do cidadão”, a campanha envolverá ações educativas, informatização de cartórios e instalação de unidades interligadas com cartórios dentro das maternidades e hospitais que realizem, no mínimo, 300 partos por mês. Ontem, a primeira destas unidades interligadas passou a funcionar no Hospital Beneficente Portuguesa D. Luiz. A expectativa do governo é interligar 66 municípios ao sistema até o final de 2013. Ainda ontem, kits com computadores, nobreaks e impressoras foram entregues a cartórios de 32 municípios identificados como prioritários.

Em 2012, a parceria emitiu a primeira via de 3.855 certidões de nascimento. Mas segundo levantamento do IBGE, em 2010 os estados que apresentaram os menores percentuais de registros extemporâneos foram São Paulo (1,2%), o Paraná (1,8%) e Santa Catarina (1,8%). Já os maiores percentuais desse registro tardio foram verificados no Amazonas (28%) e no Pará (26,5%).

Também participaram do lançamento da campanha os secretários de Estado de Justiça e Direitos Humanos, José Acreano Brasil, de Assistência Social, Heitor Pinheiro; o presidente interino do Tribunal de Justiça do Estado, Cláudio Montalvão, o representante da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará, Luiziel Guedes e o coordenador do escritório do Unicef em Belém, Fábio Atanásio.

(Diário do Pará)