Hospitais descumprem lei que garante acompanhante

Hospitais do SUS e da rede particular, no Pará, estão descumprindo a Lei federal que garante às gestantes o direito de ter um acompanhante antes, durante e depois do parto. É o que denuncia a Rede de Mulheres Parto do Princípio em Belém. Elas cobram do Ministério Público Federal (MPF), em uma reunião nesta quinta-feira (11), uma fiscalização maior nos hospitais para o cumprimento da norma.

Segundo a Rede, apesar de estar em vigor desde 2005, a Lei nº 11.108 é descumprida por decisões das próprias unidades de saúde e muito pouco por desconhecimento da gestante.

De acordo com a professora Edna Abreu, que faz parte da ação, apesar de o prazo para a adequação da lei ter se esgotado em 2006, muitos serviços públicos e conveniados ainda não respeitam esses direitos das mulheres.

“Aqui em Belém a lei não está sendo cumprida inteiramente. Todos os hospitais apresentam alguma restrição à lei. Ou escolhem o sexo do acompanhante, ou não permitem acompanhante se o parto for cesariana e alguns ainda cobram taxas, o que é proibido”, explica.

Na opinião da professora, os serviços de saúde ainda não se deram conta de que a presença do acompanhante acalma a gestante, a deixa menos ansiosa e mais segura, o que facilita a realização do parto.

ABUSO

A vendedora Natália Flores, 32 anos, ouviu da médica que sua irmã, Rosana, não poderia acompanhá-la no parto de Henrique, hoje com 4 anos, em um hospital da rede privada.

“Ela falou que no hospital não funcionava desse jeito. O engraçado é que eles têm uma plaquinha com a lei escrita na parede”, conta.

Durante o parto, relembra, pediu para chamarem a irmã. “Deixaram ela entrar só após o meu filho nascer e, mesmo assim, só pode ficar uns minutinhos”.

(Antonio Santos/DOL)