Zenaldo e os cem primeiros dias

Passados os primeiros cem dias da gestão de Zenaldo Coutinho à frente da Prefeitura de Belém, é hora de rever as promessas de campanha e avaliar a administração que, embora no começo, já teve tempo para revelar que caminhos pretende seguir.

A avaliação inicial é de que até agora o novo prefeito ainda não conseguiu criar uma marca forte para o governo, capaz de passar aos eleitores a ideia de que a cidade está mudando para melhor. Ainda quando candidato, o prefeito centrou o programa de governo no que batizou de “3S” (saúde, saneamento e segurança).

As áreas de saúde e saneamento receberam maior atenção, mas em nenhuma delas é possível indicar uma grande marca neste início de gestão, embora ações pontuais tenham sido anunciadas.

RUSGAS
O mandato do atual prefeito começou com o lançamento do programa “Cuida Belém, Cuide Também”, uma mistura de mutirão de limpeza com propaganda na tentativa de afastar o fantasma da sujeira que castiga a capital paraense, especialmente no período de chuvas. E foi justamente nessa área que o prefeito enfrentou o primeiro choque de realidade e as primeiras rusgas com a opinião pública.

As ações anunciadas com pompa e circunstância foram literalmente por água abaixo 50 dias após a posse, quando Belém enfrentou uma das famosas chuvas típicas do inverno Amazônico. Em apenas 12 horas, a cidade recebeu 26% de toda a chuva prevista para o mês. Como era previsível, a cidade ficou submersa e a população não perdoou.

Em programas de TV e nas redes sociais, a chuva foi alvo de queixas e a operação de limpeza, anunciada com pompa, se revelou nada eficaz.
Para justificar o desastre da operação, Zenaldo convocou a imprensa, denunciou o abandono dos canais da área de macrodrenagem do Una, a sujeira da cidade e, confrontado com as críticas, disparou: “Não fui eleito para ser mágico”. O comentário suscitou mais uma avalanche de críticas. Nas redes sociais, eleitores se disseram decepcionados.

Na área da saúde, o prefeito também culpou a administração anterior pelo caos dos primeiros meses e, a primeira medida foi decretar estado de emergência, o que na prática significa que o município poderia fazer compras de medicamentos sem o processo licitatório. O secretário de saúde, Joaquim Ramos, justificou a medida informando que os estoques estavam zerados. De acordo com o site criado pela prefeitura para divulgar as ações dos 100 dias, outra medida foi o anúncio da construção de um novo pronto- socorro. As obras ainda não começaram e os gravíssimos problemas no atendimento de urgência e emergência na capital paraense persistem.

Ainda falta muito para avançar no programa de governo divulgado durante a campanha. Entre as promessas feitas por Zenaldo está, por exemplo, o aumento da Estratégia Saúde da Família. A meta é atingir 60% de cobertura da população em dois anos. O novo prefeito promete também investir em equipamentos e reforma ou construção das unidades básicas de saúde, implantar mais três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e implantar os serviços de cuidados em casa (home care), além da compra de prédio para um novo pronto-socorro e hospital municipal, além da construção de um PSM em Icoaraci (ver quadro).

FIM DA TRÉGUA

Na área da segurança, a proposta era investir em monitoramento da cidade por meio de câmeras e no investimento de programas sociais com a criação do Pró-Paz municipal, congênere do Pró-Paz estadual. A julgar pelo site da prefeitura, as ações até agora se limitaram a melhoria da iluminação em algumas ruas e “aumento da presença da Guarda Municipal nos prédios e logradouros públicos”.

Tradicionalmente os primeiros 100 dias de mandato marcam uma espécie de trégua entre eleitores e governantes. É o período em que ainda é possível atribuir os problemas ao clichê da “herança maldita” e de que é “preciso arrumar a casa”. A partir de agora, começa a se esgotar o estoque de paciência do eleitor, que começa a ficar cada vez mais crítico em relação ao gestor. “Em dois ou três meses o eleitor poderá começar a cobrar medidas mais efetivas”, diz o Cientista Político Roberto Correa, alertando que trégua não dura para sempre.

Limpeza de Belém e transportes são hoje maiores nós

A limpeza da cidade e o transporte público parecem ter se tornado os grandes nós da atual administração de Belém. Ao assumir o mandato, Zenaldo Coutinho se deparou com as obras incompletas do Bus Rapid Transit (BRT), projeto que a atual administração promete reformular -e que só deve ficar pronto em 2016, ano de nova eleição municipal.

Para se resguardar contra possíveis irregularidades cometidas pela gestão anterior, Coutinho tem recorrido aos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC). Dessa forma, consegue anular contratos firmados na gestão passada e recomeçar projetos sob novas bases.
Para o BRT, o TAC assinado com o Ministério Público Federal e MP Estadual prevê a anulação da licitação que resultou na contratação, ainda na gestão passada, da construtora Andrade Gutierrez.
A empresa deve concluir as obras no trecho entre Entroncamento e São Brás, mas o restante será alvo de novo contrato. Tanto o MPF quanto o MPE moviam ações por irregularidades na contratação da empresa.

Na área a limpeza, a prefeitura também anulou o contrato no valor de R$ 800 milhões - e duração de 25 anos - para tratamento do lixo doméstico com a CTR Guajará. Apesar de denunciar irregularidades, a PMB sofre desgastes por insistir em manter os serviços da empresa. Já há decisão judicial contra o pagamento.

(Diário do Pará)