O Ministério Público Federal foi notificado nesta quinta-feira (9), da ordem de reintegração de posse do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A ordem, da desembargadora Selene Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), foi emitida ontem (8) após às 22h.
A Polícia Federal de Altamira se prepara para cumpri-la ainda hoje, mas a decisão pegou de surpresa os indígenas, o MPF e a Fundação Nacional do Índio, já que representantes do Governo foram no canteiro negociar com os acampados.
A Fundação Nacional dos Índios (Funai) informou ao MPF que os índios estavam debatendo contrapropostas para encaminhar ao governo federal, mas foram surpreendidos com a ordem de despejo já na madrugada de hoje. O MPF vai pedir à Justiça Federal que suspenda a reintegração, porque considera que as negociações tinham sido iniciadas e a manifestação é pacífica.
A decisão da desembargadora Selene Almeida se baseou em grande parte em um relatório feito pela Polícia Federal de Altamira, que é datado do último domingo (5) e não está atualizado com as informações mais recentes, como a evolução das negociações. O relatório policial contradiz as informações da Funai e mostra uma situação de risco na ocupação.
Preocupa o MPF, a possibilidade de a desembargadora ter decidido sem as informações atualizadas fornecidas pela Funai, que tinha sido designada pela própria Justiça Federal para acompanhar e relatar a situação nos canteiros. A presença de crianças no acampamento é outra razão para o máximo de cautela na operação.
Segundo o MPF, existe também a preocupação com a condução da operação de reintegração de posse, já que a chefe da PF em Altamira, responsável pelo relatório feito à Justiça, é casada com o advogado da Norte Energia S.A Felipe Callegaro Pereira Fortes, autor do pedido de reintegração de posse.
(DOL, com informações do MPF)
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