Patrimônio documental da AL está sob ameaça

Um verdadeiro tesouro para pesquisadores, historiadores e cidadãos curiosos sobre a história política do Pará corre o risco de se perder longe dos olhos dos públicos. São os documentos oficiais da Assembleia Legislativa do Estado que hoje não recebem tratamento adequado, dificultando a consulta.

São jornais antigos, ilustrações, documentos e gravações que, além de não estarem disponíveis para os cidadãos, ainda correm o risco de se perder para sempre, dificultando cada vez mais a reconstituição dos fatos que marcaram a história do Estado, medida essencial para a compreensão do nosso presente.

Uma informação simples como a lista de deputados em uma determinada legislatura (período de quatro anos) há duas décadas, por exemplo, não está disponível. Um pesquisador que dependa desse dado para um determinado estudo terá que contar com a boa vontade de servidores para fazerem o levantamento. Dependendo do caso, o trabalho poderá levar meses.

A falta de organização do acervo dificulta e muito a vida de quem deseja, por exemplo, recontar um determinado capítulo da vida política do Estado e atenta contra a memória do Pará e dos paraenses. “O acervo é nulo, pois não existe um arquivo, banco de dados ou mesmo material específico sobre a história do Poder Legislativo no Pará. Qualquer pesquisador localiza obras publicadas sobre a história do Poder Legislativo, mas são trabalhos dispersos e incompletos que não foram produzidos utilizando as fontes primárias, que são a própria documentação da AL. Daí a grande dificuldade da população em saber informações sobre este poder”, diz a diretora legislativa Dilma Antunes, que frequentemente é procurada por pesquisadores do Pará e de outros Estados, quase sempre surpreendidos com a falta de organização do acervo.

Uma tentativa de salvar os registros da história política do Pará e oferecer os dados ao público de maneira organizada começou a ser feita na semana passada. A iniciativa foi de um grupo de servidores, entre eles a diretora legislativa, que atua na casa há mais de 25 anos e sente na pele a falta de informações sobre a história do Poder Legislativo estadual.

Dilma Antunes conta que a ideia surgiu da dificuldade dos próprios servidores para levantar dados que possam subsidiar deputados em atividades como a apresentação de projetos. “O maior tempo da minha vida funcional foi assessorando deputados e, por ocasião da elaboração de projetos, sempre tive dificuldades de obter informações sobre projetos que já haviam sido apresentados anteriormente. Qualquer busca tem que ser de forma manual”, conta a servidora, que diz que o tratamento do acervo vai ajudar também a listar o patrimônio e os documentos da AL.

A ideia do projeto, que recebeu na semana passada o aval da presidência, é catalogar atas de reuniões, notas taquigráficas, histórico das comissões, sessões especiais, projetos apresentados e votações. Por mais surpreendente que possa parecer, nada disso está organizado e disponível para a pesquisa hoje. Na segunda etapa, os servidores devem disponibilizar os dados na Internet. “Queremos facilitar o trabalho de pesquisa dentro e fora da AL. Na verdade, busca-se uma transparência de informações”, explica.

A primeira fase do projeto deve durar um ano. Nesse período, será feito um inventário do acervo com o levantamento de documentos que hoje estão dispersos até em outros órgãos do Estado. “Com o levantamento destes dados, realizaremos a primeira ação de transparência à medida que o conteúdo seja disponibilizado nos meios virtuais da AL”, diz Dilma. A segunda fase do projeto consiste na digitalização e informatização da documentação dos anais e a criação de um banco de dados de projetos de leis e de todos os demais documentos do cotidiano do Poder Legislativo.

O presidente da AL, deputado Márcio Miranda (DEM) admite os problemas com o acervo. Ele conta que também se surpreendeu com a quantidade de documentos, recortes de jornal, charges e até obras de arte que reunidas ajudariam a conta a história do Estado, mas que hoje estão amontoadas sem qualquer organização que facilite a consulta. Miranda promete levar o projeto adiante e diz que, dependendo do que for encontrado, poderá até surgir um museu do Legislativo Estadual. “Sabemos que há um verdadeiro tesouro para quem se interessa por nossa história e estamos iniciando um processo de garimpagem. O que for encontrado será disponibilizado para o público”, promete.
Os que zelam pela memória do Pará torcem para que a promessa seja cumprida.

(Diário do Pará)