Cartórios deverão funcionar aos finais de semana

Os cartórios de Belém têm um prazo de 26 dias, a partir desta terça-feira (14), para implementar o sistema de plantão em seus serviços, segundo recomendação da Promotoria de Registros Públicos do Ministério Público do Estado (MPE).

As recomendações foram publicadas na edição do dia 10 de maio do Diário Oficial do Estado, com o objetivo de garantir o pleno atendimento da população durante os finais de semana.

No documento, os promotores João Gualberto dos Santos Silva e Wilton Nery dos Santos consideraram que partos, óbitos e casamentos também ocorrem aos finais de semana. Eles também levaram em consideração que a lei exige o registro de óbito para a realização de sepultamentos.

Os promotores também pedem aos cartórios que afixem em local de grande visibilidade quadros que possibilitem a todos os cidadãos a leitura de informativos acerca de serviços gratuitos, como, por exemplo, o primeiro registro de nascimento e óbito, além das respectivas segundas vias aos reconhecidamente pobres.

(DOL)