Jader cobra a aplicação de recursos no turismo

O senador Jader Barbalho (PMDB) cobrou ontem, do Ministério do Turismo, a adoção de políticas compensatórias em benefício do Pará. A compensação se faz necessária, segundo Jader, pelo fato de haver sido o Estado excluído do Plano Nacional de Turismo (PNT) 2013/2016, que vai carrear mais recursos do governo federal para as capitais brasileiras já contempladas com verbas e obras preparatórias para a Copa das Confederações e a Copa do Mundo de 2014.

Ao mesmo tempo em que voltou a protestar contra a exclusão de Belém da relação de capitais que funcionarão como subsedes na Copa do Mundo, Jader Barbalho observou que a maciça concentração de recursos nas mesmas cidades, tendo como pretexto os grandes eventos esportivos, tende a aprofundar a injustiça praticada contra as demais capitais brasileiras.

O pleito do senador peemedebista em benefício de Belém e do Estado do Pará foi formulado em requerimento de informações que ele protocolou ontem na mesa do Senado. Ao justificar o pedido, feito com enquadramento constitucional e dirigido ao ministro Gastão Vieira, Jader buscou esclarecimentos sobre o conjunto de objetivos, diretrizes, metas e ações do PNT.

No documento, o senador fez referência à notícia divulgada pela imprensa no dia 24 deste mês, informando que o Ministério do Turismo quer elevar para 10,8 bilhões de dólares – o equivalente a cerca de 22 bilhões de reais – a receita do país com turismo internacional até 2016, tendo como apostas a Copa do Mundo do ano que vem e as Olimpíadas. Lembrou Jader que, com os megaeventos esportivos, o ministério espera colocar o Brasil como a terceira maior economia turística do mundo até 2022.

Com a escolha do Brasil para sediar a Copa do Mundo de 2014, enfatizou, algumas capitais de Estado – “sendo a cidade de Belém estranhamente excluída” – foram generosamente contempladas como subsedes. Somou-se a isso a exigência de recursos adicionais do governo federal para adequá-las aos critérios estabelecidos pela Fifa. Daí, frisou Jader, “resultou acirrarem-se ainda mais as contradições no tocante à concentração de recursos em áreas já privilegiadas economicamente”.

Acrescentou que, além dos recursos consignados no Plano de Gastos para a Copa do Mundo de Futebol de 2014¸que destina verbas federais no montante de R$ 7,3 bilhões para os Estados cujas capitais foram escolhidas como subsedes, vem agora o Plano Nacional de Turismo com a proposta de trazer ainda mais benefícios financeiros para as mesmas cidades.

Pelo que consta do decreto nº 7.994, publicado no Diário Oficial da União do dia 24 deste mês e que aprovou o Plano Nacional de Turismo 2013/2016, fica estabelecido novo aporte de recursos para as capitais já anteriormente contempladas com verbas federais para a organização da Copa.

O dinheiro adicional será direcionado mais especificamente para a qualificação profissional¸ objetivando a melhoria da qualidade dos serviços a serem oferecidos aos turistas que estarão visitando o Brasil durante a Copa das Confederações, ainda este ano, e a Copa do Mundo, no ano que vem. Ele também vai financiar, com o mesmo objetivo, a instituição de metodologia de cursos de qualificação profissional, o Pronatec Turismo.

Exclusão mais uma vez prejudica economia do Estado

Advertiu o senador Jader Barbalho que, se o governo federal – e neste caso específico, o Ministério do Turismo – condicionar seus investimentos aos megaeventos esportivos, Belém e o Pará mais uma vez vão ficar de fora.

Ele fez essa ponderação ao ministro Gastão Vieira. “O Brasil”, afirmou o senador, no requerimento dirigido ao ministro do Turismo, “é o país em desenvolvimento mais rico em biodiversidade e que tem na Amazônia, e em especial no Pará, uma marca forte para consolidar sua expressão mundial, na indústria do turismo pela rica cultura e ambiente que o diferencia do mundo”.

Entretanto, mais uma vez tratado como Estado da periferia nacional – acrescentou o senador –, o Pará fica à margem desta oportunidade de agregar valor à sua economia, hoje voltada inteiramente para o mercado internacional. Por essa política, conforme frisou, o Pará vem contribuindo de forma significativa para o equilíbrio da balança comercial do Brasil, mas de forma insignificante para agregar valor ao seu próprio Produto Interno Bruto.

Jader lembrou, a propósito, que a própria Constituição Federal enumera, entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, mandamento que, na sua visão, está sendo ignorado.

“Repito que a concentração de recursos federais direcionados para a Copa do Mundo de Futebol de 2014 aumentará o descompasso entre Estados que estarão fortalecidos com tais ações em contraposição à baixa prioridade para outros, como o Pará, que permanecem carente de uma política nacional regionalizada que internalize para os paraenses o resultado de seu trabalho”, afirmou Jader Barbalho.

Na mesma linha de raciocínio, ele destacou que se torna imprescindível uma política compensatória para atenuar os efeitos desse descompasso, que poderá estar atrelada a ação prioritária e urgente do governo federal, buscando eliminar as desigualdades regionais com ações de apoio ao Plano Estratégico do Turismo do Pará denominado “Ver-O-Pará”.

(Diário do Pará)