MPF investiga conduta de prefeito de Santa Cruz

O Ministério Público Federal abriu inquérito para investigar a utilização de recursos públicos destinados ao controle de zoonoses pelo prefeito de Santa Cruz do Arari, Marcelo Pamplona (PT). Segundo denúncias, a prefeitura estaria pagando de R$ 5 a R$ 10 a moradores que matassem cães da cidade, que fica no arquipélago do Marajó. No Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA), as denúncias deram origem a inquérito para apurar o uso da máquina administrativa municipal pelo prefeito e para investigar os crimes de maus tratos e outros crimes conexos. Já o MPF vai investigar a utilização dos recursos destinados ao controle de zoonoses, que são repassados ao município pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). O inquérito do MPF foi aberto no último dia 12.

Os procuradores da República Bruno Araújo Soares Valente, Daniel Avelino Azeredo e Maria Clara Barros Noleto, responsáveis pela investigação, solicitaram informações ao FNS sobre quais verbas foram repassadas ao município de Santa Cruz do Arari nos anos de 2012 e 2013, especialmente aquelas destinadas ao controle de zoonoses. O MPF solicitou também informações sobre a prestação de contas do município a respeito das verbas.

O MP/PA anunciou no último dia 14 a abertura de inquérito. Segundo o anúncio oficial, as promotoras de Justiça Jeanne Oliveira e Fabia Melo, juntamente com o procurador de Justiça Nelson Medrado, estão convencidas de que há elementos para processar o prefeito por ato de improbidade administrativa. Além disso, o gestor deve também responder criminalmente pela matança de cães ocorrida no município.

“Já está comprovado ato de improbidade administrativa. O prefeito usou a máquina pública, como o ginásio de esportes para pagamento das pessoas pela captura dos cães, barco da prefeitura, entre outros bens públicos”, disse o procurador Medrado durante entrevista coletiva.Serão investigados, entre outros, o crime de maus tratos contra animais silvestres, domésticos e exóticos. O MP/PA também vai investigar tentativa de obstrução das investigações por meio de intimidação de testemunhas.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizou ontem, em Brasília, audiência pública para discutir denúncia da captura e morte de 200 cães de rua no município de Santa Cruz do Arari, na Ilha de Marajó. Entre os convidados participou o vereador de Belém Igor Normando (PHS), que desenvolve um trabalho em defesa dos animais e durante a denúncia de maus tratos contra os animais de Santa Cruz teve participação decisiva para salvar mais de 200 cachorros que conseguiram escapar da matança.

“Entidades de defesa dos direitos dos animais coletaram mais de 100 mil assinaturas em abaixo-assinado que será encaminhado ao Ministério Público. O documento pede que os responsáveis pela morte dos animais sejam punidos”, disse o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que solicitou a audiência. Também sugeriram o debate os deputados Sarney Filho (PV-MA) e Antônio Roberto (PV-MG). Do Ministério Público compareceram a procuradora da República do Estado do Pará, Nayana Fadul da Silva e a promotora de Justiça da Procuradoria-geral de Justiça do Pará, Eliane Cristina Pinto Moreira. Participou também o denunciante Aragonei dos Santos Bandeira.

(Diário do Pará)