Defensor público diz que PM quebrou acordo

O defensor público Vladimir Koenig afirmou à reportagem do DOL que esteve presente na negociação estabelecida entre Polícia Militar, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública e os manifestantes na noite da segunda-feira (24), em Belém, após dez prisões realizadas em frente à prefeitura de Belém, e que a instituição quebrou o acordo firmado com os manifestantes.

“O ônibus com as pessoas presas foi cercado pelos manifestantes. A OAB e a Defensoria Pública foram chamadas para ajudar a estabelecer um diálogo entre manifestantes e polícia a fim de encontrar uma solução para o impasse. Chegou-se a um acordo em que as pessoas presas seriam levadas para a Dioe no ônibus que iria devagar para que os manifestantes pudessem seguir ao seu lado e que os Defensores Públicos iriam dentro do ônibus como garantia aos manifestantes de que não haveria agressão contra os presos. Entramos no ônibus e ele saiu em disparada. Não sei o que aconteceu para o ônibus sair sem esperar os manifestantes. Como estava dentro dele, fui pego de surpresa”, explicou o servidor público.

Depois que dez pessoas foram presas em frente à prefeitura, os manifestantes seguiram para o local onde os detidos estavam e impediram o micro-ônibus de sair. Após negociação entre representantes dos órgãos citados e a população, e o suposto descumprimento do acordo, houve muitos confrontos pela avenida 16 de Novembro e ruas adjacentes no bairro Cidade Velha.

O defensor também afirmou que a PM não deveria ter feito um acordo que não poderia cumprir e que o indiciamento ou não dos detidos dependerá do delegado de polícia ao final das suas investigações.

“Foram lavrados TCO (Termo Circunstancial de Ocorrência) para os presos sob acusação de prática se contravenção penal do artigo 40 da Lei de Contravenções Penais e arbitrada fiança para o preso acusado de crime de dano”, explicou Koening.

Procurada pela reportagem do DOL, a Polícia Militar informou que irá se posicionar oficialmente sobre o caso.

(Felipe Melo/DOL)