Usuários têm prejuízos de R$ 1,5 bi com telefonia

O mau serviço prestado pelas operadoras de telefonia móvel, fixa e banda larga no Pará já ultrapassou todos os limites. Há milhares de denúncias feitas à Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) por usuários revoltados com as interrupções quase diárias da Internet, má qualidade das ligações e problemas no atendimento. A população reclama que paga caro por um serviço que está abaixo das expectativas. Por conta disso, os processos judiciais contra as operadoras também aumentam, não apenas em Belém como em todas as regiões do Estado. Os prejuízos causados à população, de acordo com advogado que defende uma das operadoras na justiça e que por razões óbvias prefere não se identificar, estariam acima de R$ 1, 5 bilhão.

Em Belém, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com oito ações, sendo sete contra a Oi/Telemar, e a outra contra a Tim. No Ministério Público Estadual (MPE), por sua vez, está em andamento um inquérito civil público contra a Oi, Tim, Vivo e Claro, além de vigorando um Termo de Ajustamento de Conduta, conhecido por TAC, firmado com a operadora Tim. No total, nove processos no MPF e MPE. Caso a Tim não siga as regras estabelecidas pelo TAC, ela também enfrentará mais um processo.

Segundo o MPF, dos sete processos movidos contra a Oi/Telemar, 4 estão relacionados ao serviço de banda larga, 1 de telefonia fixa, 1 por falta de posto de atendimento no interior do Estado, e 1 que trata de venda casada. Como as queixas contra o péssimo serviço atingem as principais cidades de todas as regiões paraenses, o MPE ingressou com ações e decidiu realizar audiências públicas entre os prejudicados e as operadoras.

Os prejuízos aos consumidores, de acordo com estudo realizado em Santarém, alcançam R$ 93 milhões, resultado de cinco mil horas sem acesso à Internet apenas em seis meses. As reclamações partem de empresários, obrigados a interromper negócios ou perdê-los, trabalhadores que nas empresas públicas ou privadas necessitam de banda larga para estabelecer comunicação com suas fontes, estudantes e donas de casa que realizam trabalhos nos quais a conexão com a Internet é essencial.

ABORRECIMENTOS

As operadoras, como sempre ocorre, apresentaram suas justificativas, algumas até risíveis, como sabotagem em regiões bem distantes, por onde trafegam seus cabos de fibra ótica. Elas prometeram melhorar a qualidade de seus serviços, mas foram alertadas pelo MPF de que poderão enfrentar várias ações judiciais caso não cumpram as promessas. Um inquérito civil, instaurado pelo MPE em dezembro do ano passado, foi enriquecido por novas denúncias de consumidores contra a Tim, Oi, Claro, Vivo e Net.

Na região do Marajó, as queixas também se avolumam. A 1ª Promotoria de Justiça de Breves, em 2011, abriu inquérito civil público para apurar o funcionamento inadequado dos serviços de telefonia móvel e internet pelas operadoras Vivo, Tim e Claro no município. “É só aborrecimento quando se tenta ligar o celular e falar com um parente ou amigo”, desabafa o agricultor Josélio Souza Costa. Para ele, as operadoras não respeitam os consumidores e só pensam em “encher os bolsos” de dinheiro.

De Marabá, o casal Leandra Favacho e Delmiro Santos conta que já cansou de reclamar das operadoras Oi, Tim e Vivo, que nada fazem para melhorar a qualidade de seus serviços. Santos disse que já teve vontade de atirar no rio Tocantins um dos aparelhos que carrega. Ele trabalha com venda de motos e já perdeu inúmeros clientes no meio de ligações que caíram. “Dá muita raiva na gente”, completa Leandra.

Nenhuma das operadoras que respondem às ações judiciais movidas pelo MPF e MPE quiseram retornar as ligações feitas pelo Diário para comentar as denúncias e queixas dos consumidores.

(Diário do Pará)