Secretários de saúde não participam de audiência

A audiência pública realizada na manhã de ontem no prédio do Ministério Público Estadual (MP) para discutir a saúde materna e infantil com ênfase na atenção básica e regulação teve muito debate, pouca novidade e nenhuma decisão.

Isso porque nem o secretário de estado de Saúde, Hélio Franco, nem o secretário municipal de Saúde, Yuji Magalhães Ikuta se fizeram presentes, embora tenham enviado representantes. Segundo o Sindicato dos Médicos do Estado do Pará (Sindmepa), que pediu à promotora de Justiça ligada ao assunto, Suely Cruz, pela realização do encontro, grande parte do poder público foi convidada a comparecer. Quem compôs a mesa de discussão lamentou as ausências, e houve um ponto em comum em quase todas as falas: há, sim, um problema grave de administração pública em torno da questão da saúde no Pará.

O procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, anunciou que o MP está criando um grupo de atuação específica na área da saúde materno-infantil. “Nosso objetivo não é processar gestor porque isso não traz de volta a vida de ninguém, e sim evitar que mais mortes aconteçam”.
Suely Cruz lamentou estar sentada à mesa tendo em mãos um documento enviado pela Prefeitura Municipal de Belém (PMB) pedindo que não seja pago o plantão de sobreaviso de uma médica pediátrica que atua em duas UTIs diferentes. “Isso é irresponsabilidade com a vida humana”, declarou. “Precisamos saber o que está acontecendo. Temos equipes de fiscalização que rondam a cidade no fim de semana e descobrem maternidades fechadas. Materno-infantil é atenção básica e o município recebe verba da União para oferecer esse atendimento”.

“O secretário Hélio Franco sempre diz que o problema é que não é feito o pré-natal e que as grávidas chegam na Santa Casa já pra parir. Ele só se esquece que as mulheres têm sonegados esses direitos, e quando vira escândalo, vem querer dizer que é coisa da oposição. É problema de gestão”, criticou Dr. Chiquinho, vereador de Belém pelo PSol.

O promotor de Justiça de Ananindeua, Carlos Eugênio, cobrou mais participação do Estado em relação ao funcionamento da atenção básica. “Por que os gestores não estão aqui? Precisamos todos nos incluir no problema. Se a deficiência na atenção básica nos municípios sobrecarrega Belém, é preciso trabalhar junto, é responsabilidade também do Estado, sim”.

PROBLEMAS

Para a coordenadora estadual de Saúde da Criança da Sespa, Ana Cristina Guzzo, os problemas na área são “multifatoriais”. “O secretário (Hélio Franco) não acusa médicos, ele apenas confirma que não é feito o pré-natal”.

João Gouveia, do Sindmepa, lamentou a reunião não contar com a presença do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, e mesmo do Governador do Estado, Simão Jatene. “Fico indignado porque não é normal morrerem bebês, e qualquer declaração que diga o contrário é infeliz e inconsequente. O Sindmepa ainda não desistiu do SUS e tem esperança de que ele ofereça um serviço de qualidade porque nós todos pagamos por ele. Quem disser que é gratuito, está mentindo”, disparou. “Eu agradeço o apoio dos promotores pela presença, nós precisamos de vocês para tentar mudar isso”.

A promotora de Justiça de Marituba, Lea Mousinho, relatou ter precisado entrar com uma Ação Civil Pública contra a Sespa há pouco tempo para que uma criança conseguisse um leito de UTI neonatal. “Precisamos criar uma grande força tarefa para fiscalizar o atendimento oferecido, até mesmo para não termos sempre que ficar ouvindo que o gestor anterior deixou a casa uma bagunça e a gestão atual ainda está arrumando. E o MP tem que nos ajudar a fiscalizar isso. Faltou os secretários de Saúde estarem presentes para que pudéssemos sair daqui com propostas concretas”, lamentou.

Ana Bezerra, diretora de regulação da Secretaria Municipal de Saúde, explica que o ideal seria pelo menos dobrar o número de leitos na Região Metropolitana de Belém, e admite que a secretaria não dá conta sozinha. “Fizemos chamada pública para hospitais particulares cederem leitos ao SUS, só um topou. É um esforço muito grande, e nessa hora não pode haver separação entre Estado e município”.

(Diário do Pará)