Um acordo firmado na última quinta-feira (8), entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério Público Federal (MPF) prevê diminuição do desmatamento da Amazônia Legal em até 80%.
A meta estabelecida deve ser cumprida pelo Incra até 2020. Os estados que serão beneficiados com menos desmatamento serão: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Em contrapartida, serão extintas sete ações ajuizadas pelo MPF na Justiça Federal que pedem a condenação da autarquia por danos ambientais. Dentre os compromissos do acordo está o monitoramento do desmatamento nos assentamentos, pelo Incra, e apresentação de um relatório trimestral ao MPF. Além da recuperação das áreas degradadas.
O Ministério Público federal tomou a iniciativa, depois de identificar o Instituto como maior desmatador da Amazônia. Conforme pesquisas, solicitadas pelo MPF, o Incra havia sido responsável por 133.644 quilômetros quadrados de desmatamento, o que representa aproximadamente 100 vezes o tamanho da cidade de São Paulo.
(DOL com informações do MPF)
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