Caminhada divulga a Lei Maria da Penha

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) vai à praça da República hoje para divulgar a Lei Maria da Penha, que completou sete anos de vigência na última quarta-feira. O público receberá informações sobre a Lei e sobre a rede de atendimento à mulher vítima de violência, durante uma caminhada que percorrerá a praça e na qual os participantes usarão roupas brancas.
A “Caminhada Branca” será integrada por agentes que participaram de cursos de capacitação na área do combate à violência doméstica. A iniciativa dos cursos e da caminhada é da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, presidida atualmente pela desembargadora Maria de Nazaré Saavedra.
O TJPA possui três varas exclusivas de violência doméstica na capital. No interior, elas estão presentes em Altamira, Marabá e Santarém, porém acumulam competências. Nas outras Comarcas, como há pouca demanda, o assunto é de competência do juiz singular. Atualmente, a coordenadoria realiza estudos de viabilidade para tornar privativa a 11ª Vara de Ananindeua e as varas de Altamira e Marabá.
Segundo dados de 2012 da Secretaria de Políticas para as Mulheres, o Brasil ocupa o sétimo lugar no ranking mundial dos países com mais crimes praticados contra as mulheres.

(Diário do Pará)