Professores em probatório afirmam sofrer ameças

Em um momento que o Brasil vive manifestações de diversas categorias, muitos não aderem à greve por medo de demissões e represálias. Em alguns casos, são pessoas em estágio probatório, ou seja, recém-aprovadas em concursos públicos, mas que não estão satisfeitos com as condições de trabalhos. Nesse caso, o profissional pode aderir à greve? Pode haver punição para isso?

Em estágio probatório, o professor Edivaldo Andrade, da escola municipal Helder Fialho, do distrito de Outeiro, em Belém, afirma que já recebeu ameaças da diretora da escola por ter aderido à greve. "Ela (a diretora) já até ligou nos intimidando, falando pra gente ter 'cuidado', pois estamos em estágio probatório. Mas eu não tenho medo. Sei que não estou fazendo nada ilegal", afirma.

O professor disse ainda que outros professores da rede municipal, que também estão em estágio probatório, também aderiram à greve. "Estamos todos reunidos, correndo atrás de melhorias", acrescenta Edivaldo.

O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), Aldo Rodrigues, confirma as ameaças sofridas pelos professores em estágio probatório. "As ameaças começaram antes mesmo de iniciar a greve, quando ainda estávamos fazendo assembleias", conta. "O assédio e pressão está sendo feito indiretamente através da mídia e nota à impressa, mas também de forma direta, quando ameaçam que as pessoas não vão receber pelos dias que estavam em greve. Outro tipo de ameaça é quando dizem que terão avaliação negativa os trabalhadores que estão em estágio probatório."

Segundo Aldo, a diretora de ensino da Secretaria Municipal de Educação (Semec), identificada apenas como Gracinete, foi pessoalmente nas escolas determinar que os professores levem falta nos dias de greve. "Hoje estivemos no Ministério Público, com a promotora de Educação, Graça Cunha, para que sejamos amparados, pois mesmo antes que fosse determinada que a greve é abusiva ou ilegal, a Semec já determinou que os profissionais devem levar falta”, diz o coordenador.

PROIBIÇÃO

O advogado trabalhista, Claúdio Araújo, esclarece que não existe lei proibindo o efetivo em estágio probatório de não participar da greve. "O movimento é legal e constitucional, independente da situação. Quem está em estágio probatório está em avaliação, e isso não pode servir para julgamento, pois irá ferir a moralidade, legalidade e impessoalidade", explica.

No entanto, caso a greve seja considerada abusiva pela Justiça e os servidores optem por continuar, isso pode gerar punições. "Independente da pessoa estar em estágio probatório ou não, se for considerada uma greve abusiva o servidor poderá sofrer punições. Mas os que estão em estágio probatório podem sofrer na avaliação final, não sendo efetivados", completa Cláudio Araújo.

O DOL entrou em contato com a Semec, que respondeu apenas ter entrado na Justiça, na última sexta-feira (06), pedindo a ilegalidade da greve. Caso o resultado seja favorável à secretaria, todos os professores que entraram em greve terão que repor as aulas perdidas. Caso isso não aconteça, os dias parados serão descontados.

(DOL)