Professores questionam nota emitida pelo governo

Pela segunda vez desde o início da greve dos professores do ensino público, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) divulgou nota informando que o governo do Estado já atendeu 90% das pautas de reivindicações do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), garantindo conquistas e reafirmando a não existência de qualquer tipo de perdas nas propostas apresentadas, como a regulamentação da jornada e das aulas suplementares. Mas a categoria questiona essas afirmações e diz que não são verdadeiras.

No dia 24 de setembro, a agência de notícias do governo do Estado publicou uma matéria informando, inclusive, que os avanços da categoria neste governo representam cerca de R$ 50 milhões, no que se refere aos investimentos com pessoal. "Mais uma vez se demonstra que, dentro das disponibilidades orçamentárias financeiras e legais, o governo vem cumprindo com o programa de reconhecimento e valorização dos servidores do Estado do Pará, conforme os compromissos assumidos, como a implantação do piso nacional de salários, implantação do PCCR da categoria e o pagamento de vantagens atrasadas", destacou a titular da secretária de estado de Administração, Alice Viana

A categoria questiona o governo em relação ao empréstimo que será feito de R$ 200 bilhões para a reforma de escolas, mas nenhuma relação sobre quais escolas serão contempladas ou os benefícios que ganharão são apresentadas pelo governo.

Membros do Sintepp também questionam o não enquadramento imediato por titularidade, que não está sendo cumprido pelo governo.

A Seduc também afirmou que todos os professores da rede estadual, já recebem, desde 2012, em seu vencimento-base, o valor do piso nacional docente, que é de R$ 1.574,68 para professores de nível superior, com carga-horária de 40 horas semanais, que somadas vantagens e gratificações, eleva a remuneração para R$ R$ 4.009,95.

Mais uma vez o Sintepp alega que desconhece esse salário apresentado e afirma que é fictício, pois esse valor é de quando o professor já está em seu limite de trabalho.

Uma rodada de negociação vai acontecer nesta quarta-feira (16) com a participação do Ministério Público Federal (MPF), representantes do governo e uma comissão da categoria.

PARALISAÇÃO

A Seduc também disse que após 23 dias de paralisação, as aulas estão acontecendo totalmente ou parcialmente em mais de 70% das escolas da rede estadual e nas escolas em que as aulas foram suspensas, o calendário letivo será readequado.

O Sintepp afirma que a informação não é verdadeira, pois não há 70% de escolas em funcionamento, e que isso é uma tática do governo para desqualificar o movimento grevista.

MANIFESTAÇÃO

Os professores programam uma manifestação para quinta-feira (17) às 16h com concentração em São Brás, e o percurso será definido no local.

(DOL)