Hospitais universitários podem ser privatizados

As ameaças de privatização dos hospitais universitários João de Barros Barreto e Bettina Ferro de Souza, por meio da adesão à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), serão o tema principal do debate que a Associação de Docentes da Universidade Federal do Pará (Adufpa) promove hoje, às 9h, no Auditório Setorial Básico II, no campus do Guamá. O evento é uma promoção conjunta com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e o Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino Superior (Sindtifes).

A exposição será feita pela doutora em Serviço Social e professora da Universidade Federal Fluminense (UFF), Claudia March, que irá historiar o que a Adufpa chama de “processo de sucateamento da saúde pública no Brasil”, além de alertar sobre os riscos do repasse dos hospitais para a iniciativa privada, tendo como mote a adesão a Ebserh.

A empresa foi criada no final de 2012 pelo governo Dilma para gerir os hospitais universitários brasileiros, permitindo que o sistema público de saúde possa ser administrado pela iniciativa privada. Para repassar a gestão dos hospitais para a Ebserh, a UFPA precisa da aprovação do Conselho Superior Universitário (Consun), mas o assunto é polêmico entre a comunidade acadêmica.

A adesão à empresa seria a alternativa apontada pelo governo federal para resolver os problemas históricos da falta de investimento, o que é contestado pela professora Claudia March e pelos diretores da Adufpa, que avalia que os recursos direcionados aos hospitais continuarão saindo dos cofres públicos, passando para uma gestão privada. Os docentes alegam que, caso a UFPA entregue os hospitais para a administração da Ebserh, os serviços fornecidos estarão à disposição de parcerias privadas, onde a população carente poderá até ser obrigada a pagar taxas pelo atendimento.

A diretora-adjunta da Adufpa, Suelene Pavão, diz que a experiência vivenciada no Brasil com o processo de privatização mostra que o repasse dos hospitais universitários para a gestão privada não vai resolver o problema da falta de investimentos, nem deve melhorar a qualidade dos serviços de saúde. “O governo Dilma deveria ter a saúde pública como uma de suas prioridades, investindo mais verbas e fortalecendo o SUS 100% estatal. Esta é a saída para enfrentar o problema histórico da saúde pública e não entregá-la à iniciativa privada, que visa somente o lucro, em detrimento da vida”, completa Suelene.

Terceirização

Com a adesão dos hospitais ao modelo de gestão da Ebserh, diz a associação, as terceirizações deverão aumentar, pois não está prevista a realização de concurso público para pessoal de apoio. A mudança na gestão poderá implicar, ainda, na demissão de trabalhadores dos hospitais, que perderão a estabilidade no emprego, ficando sujeitos às pressões do mercado e de indicações políticas. Somente nos hospitais Barros Barreto e Bettina Ferro, cerca de mil pessoas, contratadas há décadas pela Fundação de Amparo ao Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), correm o risco de serem demitidas, aponta a Adufpa.

Outro aspecto bastante criticado na Ebserh é a falta de controle sobre os recursos públicos pois, de acordo com a Adufpa, a criação da empresa segue a lógica privada e prevê que a aquisição de bens e serviços pode ser feita sem processo licitatório, o que facilita a corrupção.

UFPA diz que Consun é quem decide

Em nota, a UFPA esclareceu que a adesão dos Hospitais Universitários João de Barros Barreto (HUJBB) e Bettina Ferro de Souza (HUBFS) à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) ainda está sendo debatida na instituição. “Uma reunião específica sobre o tema já foi realizada com a comunidade universitária ligada ao Hospital Barros Barreto e outro encontro similar será agendado em relação ao Hospital Bettina Ferro”, informa.

Além disso, a instituição informa que a possibilidade de adesão também foi debatida durante encontro de representantes da Coordenação de Administração Superior (CAS), o qual contou com a presença de dirigentes de institutos e campi da UFPA. “A fim de tornar o debate o mais transparente e democrático possível, todos os documentos referentes à proposta de adesão a Ebserh foram encaminhados aos dirigentes da UFPA e à comunidade universitária ligada aos hospitais, a fim de incentivar e facilitar os debates nas unidades acadêmicas e hospitalares.

A decisão final a respeito da proposta será tomada pelo Conselho Superior Universitário (CONSUN) da UFPA, cuja reunião será realizada no mês de dezembro”, finaliza a nota da universidade.

(Diário do Pará)