Jader apela em favor da Hidrovia e da Norte/Sul

O senador Jader Barbalho manifestou ontem, em carta endereçada diretamente à presidente Dilma Rousseff, sua preocupação com a falta de providências concretas do governo federal em relação a dois projetos, por ele classificados como “estratégicos e estruturantes”: a hidrovia do Tocantins/Araguaia e o trecho da Ferrovia Norte/Sul que deverá ligar Açailândia, no Maranhão, ao porto de Vila do Conde, no município de Barcarena.

Lembrando sua condição de integrante da base partidária de apoio no Congresso Nacional, o senador alertou a presidente sobre a repercussão política, junto ao povo paraense, da falta de iniciativa do governo federal em garantir a execução dos dois empreendimentos. “São projetos estratégicos e estruturantes não apenas para o Estado do Pará, mas também para a Amazônia, para o Centro Oeste e para o Brasil”, acrescentou.

O senador peemedebista lembrou que o sistema de transposição da barragem do rio Tocantins – as chamadas eclusas de Tucuruí –, inaugurado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 30 de novembro de 2010, teve custos em torno de R$ 1,6 bilhão. Na época, disse ele, chegou a ser elaborado – e licitado pelo DNIT – um projeto para o derrocamento do Pedral do Lourenço, obra necessária para assegurar ao rio Tocantins navegabilidade plena no trecho de Marabá a Barcarena. O processo, porém, não só foi cancelado como, o que é mais grave, acabou sendo retirado do PAC em 2010.

Alertou o senador Jader Barbalho que, sem a obra de derrocamento, as eclusas permanecerão em sua inércia no cenário econômico da região e do Brasil, inviabilizando a instalação do complexo siderúrgico em Marabá, pela Vale, e a consequente criação de um polo metal mecânico no sudeste do Pará.

Com a plena navegabilidade do Tocantins e a consolidação da hidrovia – acrescentou –, será permitido o tráfego de navios com capacidade de carga de 19 mil toneladas. Assim, estará criada a condição adequada para o escoamento da produção industrial e de grãos nas Regiões Norte e Centro Oeste do Brasil, “com impactos positivos para a economia nacional e a balança comercial do país”, conforme frisou.

Quanto à Ferrovia Norte/Sul, o senador paraense reconheceu que o governo brasileiro vem investindo na expansão da malha ferroviária. Essa política se evidencia, segundo ele, pela inserção da obra no modelo de concessão previsto para as ferrovias, dentro do Programa de Investimento em Logística (PIL), e a inclusão da ligação ferroviária Açailândia/Barcarena no Programa Nacional de Desestatização (PND).

Destacou Jader Barbalho que, assim, a Ferrovia Norte/Sul é reconhecida como estratégica na interligação de trechos ferroviários importantes, a ponto de criar a possibilidade de integração do território em que ela se propõe a atuar. Essa atuação se dará, conforme frisou, como elo de logística entre áreas de produção de commodities e o parque portuário nacional, “pelo qual a produção tenderia a escoar para os mercados internacionais assumindo a condição de componente importantíssimo na lógica de transporte multimodal do Brasil”.

Enfatizou ainda que, com 457 km de extensão, o trecho da Ferrovia Norte/Sul entre Açailândia e o porto de Vila do Conde (EF 151) detém a prerrogativa de estabelecer a completude da conexão entre a rede ferroviária nacional e a condição primordial de excelência nos portos do Pará. Em especial, assinalou Jader Barbalho, “o porto de Barcarena, que desfruta da condição de maior proximidade da América e da Comunidade Europeia”.

Omissões serão cobradas

Na correspondência encaminhada à presidente, Jader Barbalho destacou que a política econômica do governo não pode ignorar as medidas de sustentabilidade para a Amazônia. “Deve, portanto” – aduziu o senador –, “assegurar que a EF 151 alcance o município de Barcarena, criando condições favoráveis para a projeção de novos trechos ferroviários, no futuro próximo, que permitirão ampliar a competitividade dos produtos e serviços oriundos da Amazônia”.

De outro, lado,observou, a implantação da logística de transporte multimodal permitirá o acesso à costa oeste da América do Sul e, portanto, ao Oceano Pacífico, o que, diminuirá as distâncias em relação ao mercado asiático, favorecendo a rede ferroviária nacional e possibilitando o escoamento de produtos brasileiros por essa nova rota, mais curta.

Segundo Jader Barbalho, estudos técnicos já preveem que, após 2015, o complexo portuário de Itaqui, em São Luís do Maranhão, estará saturado em sua capacidade, o que criará um gargalo para as exportações de minérios diversos, como ferro, manganês, cobre e níquel.

Acrescentou que notícias desencontradas, sobre o processo de concessão de trechos da Ferrovia Norte/Sul à iniciativa privada, cuja prioridade era a ligação entre Açailândia e Barcarena, dão conta de que o governo mudou a programação das ferrovias a serem concedidas. “Não bastasse o infortúnio de termos o menor IDH do Brasil em nosso território”, destacou o senador, fazendo referência ao município de Melgaço, na ilha do Marajó, “a desatenção com os investimentos geradores de emprego e renda, pelo governo federal, são omissões que serão cobradas e creditadas a sua administração”, observou ele, dirigindo-se à presidente da República.

Finalizando, Jader Barbalho assinalou que a exclusão, do Programa de Aceleração do Crescimento, das obras complementares das eclusas do Tocantins, justo no governo de Dilma Rousseff, que é considerada a “mãe do PAC”, é simplesmente deplorável. “E mais deplorável ainda é a postergação da construção do trecho da Ferrovia Norte/Sul até Barcarena”, completou.

(Diário do Pará)