Cerca de 13,8 mil audiências referentes a processos passíveis de acordo, no Pará, estão agendadas para a Semana Nacional de Conciliação, que ocorre no período de 2 a 6 de dezembro, com o objetivo de resolver processos em que as partes solicitam a intervenção de um terceiro elemento para conciliar os envolvidos.
Os números não são definitivos, considerando que magistrados ainda estão enviando informações às unidades organizadoras do evento. O maior número de ocorrências é dos Juizados Especiais, com um total de 8.474 audiências.
Para a realização da Semana, os juízes selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito. A medida, adotada por todos os tribunais, faz parte da meta de reduzir o estoque de processos na justiça brasileira, dar maior celeridade aos processos e fortalecer a cultura do diálogo.
No sábado (7), será realizada a I Feira da Conciliação – Consumidor Inteligente, complementando as atividades iniciadas hoje, onde poderão ser conciliadas tanto questões que já geraram processos como àquelas que ainda não chegaram ao Judiciário (pré-processuais). São parceiros do Judiciário o Procon, o Tribunal Regional Eleitoral e a Polícia Civil.
(DOL com informações do TJE/PA)
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