Servidores do estado param na quarta-feira (5)

A Federação dos Servidores Públicos do Estado do Pará (Fspepa), juntamente com vários sindicatos da categoria (Sepub, Sindfepa, Sintepa, Sintauepa, Sindju, Asscamp, CRSC) aprovaram paralisação geral dos servidores públicos estaduais para quarta-feira (5). O objetivo é construir uma grande mobilização para derrubar os Decretos 945 e 954, baixados pelo governo do Estado, que afetam a categoria, bem como construir uma pauta de reivindicações que será apresentada ao governo do Estado por conta da data base das categorias. Uma agenda de mobilização com assembleias dos servidores públicos na capital e no interior do Estado já foi aprovada. A grande paralisação está marcada para a porta da Secretaria de Estado de Administração (Sead) a partir das 7h.

Alegando queda de arrecadação do Fundo de Participação do Estados (FPE) e a necessidade de conter gastos com pessoal o governo do Estado publicou dias 15 e 27 de janeiro os decretos 945 e 954, estabelecendo uma série de medidas que atingem diretamente o bolso dos servidores públicos. “Mais uma vez a categoria é chamada para o sacrifício. Esses decretos reduzem os vencimentos dos servidores públicos já no próximo mês, além de suspender vantagens, horas-extras e gratificações, eliminando qualquer possibilidade de implementação do Plano de Cargos-PCCR e da reestruturação de qualquer órgão público”, resume Valdo Martins, presidente do Fspepa.

Somente na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) e na UEPA, cerca de mil servidores terão redução de salários. “Isso significa que as negociações do ano passado apalavradas pelo governo não serão cumpridas. Categorias, como os funcionários da Fasepa, Detran, professores e policiais civis, que negociaram com o governo e obtiveram a promessa de incorporação do abono e outras vantagens para 2014 foram ludibriados em sua boa-fé”, assegura Martins.

Na avaliação do presidente da federação, os decretos fazem parte da política deliberada do governo de desvalorização da categoria. Segundo ele não é o primeiro decreto que corta vantagens dos servidores nem a primeira vez que acordos não são cumpridos. “Em 2012, o governo já havia publicado um decreto cortando gratificações e, em 2013, não incorporou o abono aos salários dos servidores de nível médio nem discutiu o PCCR com a categoria como havia prometido. Esse governo perdeu qualquer credibilidade para negociar com os servidores. Vamos exigir a anulação desses decretos. Caso contrário partiremos para a preparação de uma grande greve no serviço público do Estado”, avisa Martins.

Nessa semana os primeiros avisos: na quarta-feira os serviços do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev) foram paralisados por 24 horas. No mesmo dia professores da rede pública estadual também realizaram manifestação em frente ao prédio da Sead em protesto contra o não cumprimento de acordos feitos pelo governo com a categoria. Na quinta foi a vez dos servidores da Fasepa e da Seduc interditarem uma parte da rodovia Augusto Montenegro. Os servidores da Sespa também realizaram um ato na frente do prédio da secretaria no centro de Belém.

ARROCHO SALARIAL

Com os decretos de Jatene os servidores já sabem que não terão o que comemorar este ano, já que o corte de gastos atingirá principalmente os salários da categoria. 2014 desponta como um ano de negociações muito difíceis com o governo do Estado. “Se a ordem é cortar despesas com pessoal, significa que a proposta do governo de reajuste salarial para 2014 na data base das categorias não deve ser superior ao índice inflacionário do período, que deve ficar em torno de 6%. Este percentual sequer repõe as perdas salariais dos servidores, já que a inflação do Pará nesse período deve ser superior”.

Para os sindicalistas esses argumentos não são novidade. O governo sempre alegou queda de arrecadação, crise financeira e a Lei de Responsabilidade fiscal para não implementar uma política que de fato recupere os salários dos servidores. Entretanto, na outra ponta, quando existe aumento na arrecadação como ocorreu em 2012, com direito a comemoração do governo, os servidores nunca são lembrados.

(Diário do Pará)