Os servidores do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) paralisaram as atividades na manhã desta quinta-feira (6) em protesto pelo funcionamento do órgão no prédio interditado por falta de condições estruturais e problemas elétricos. O Ministério Público do Estado havia recomendado, no dia 11 de setembro de 2013, à direção do Iterpa, a interdição imediata do prédio, no entanto, segundo os próprios servidores, o expediente continua funcionando normalmente no local.
Um protesto pacífico é realizado em frente ao prédio para chamar a atenção da direção, e da população, sobre os riscos. "Os funcionários estão com medo de trabalhar no prédio e algo mais grave aconteça. Estamos realizando um café solidário de conscientização com carro-som. Os funcionários não estão entrando para trabalhar", disse Rose Pantoja, diretora do Sindicato do Setor Público Agropecuário e Fundiário do Pará,
De acordo com os servidores, desde a recomendação do MPE, apenas pequenos reparos foram feitos como manuntenção. "Mas não é o suficiente. O prédio, inclusive, está funcionando sem o alvará", denuncia Rose. Uma reunião ocorrerá na tarde de hoje, ainda sem local definido, em conjunto com outras centrais sindicais, para definir os rumos do movimento.
VISTORIA
Segundo o Ministério Público do Estado, foi constatado pela promotoria agrária que o prédio onde funcionam as atividades do Iterpa não apresenta condições adequadas de arquivos, manutenção e proteção das informações fundiárias do Estado pela degradação do prédio que possui muitas infiltrações, risco visível de incêndio.
O acervo fundiário do Estado não está arquivado de maneira adequada, existem processos espalhados pelos corredores, pelo chão do centro de documentação e informação e alocados em lugares impróprios como o almoxarifado e sala de motoristas. Foi constatada também a ocorrência de curto circuito e alagamentos nos prédios, acontecimentos rotineiros.
Corpo de Bombeiros registraram várias infiltrações durante vistoria em 2013 (Foto: Promotoria de Castanhal)
O parecer técnico do Corpo de Bombeiros de abril de 2011 verificou fissuras e trincas nas paredes, vários pontos de infiltrações, subestação de energia abrigada no interior de um escritório em atividade, transformador de energia sem proteção por disjuntor, subestação atingindo o grau máximo de carga.
O parecer apontou a necessidade de reforma urgente para solucionar os problemas de estrutura do prédio e assegurar a integridade física das pessoas que ali freqüentam.
O DOL tenta contato com o Iterpa.
(DOL)
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