Programa Minha Casa, Minha Vida será investigado

As obras do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, em Itaituba, serão investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF), após denúncias. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (12).

Segundo a prefeitura, os residenciais Vale do Piracanã I e II, construídos pela empresa Emcasa, apresentam uma série de problemas de infraestrutura. A prefeitura também denunciou que a Caixa Econômica Federal, financiadora do programa, é omissa na fiscalização das obras e prestação de contas sobre o projeto.

A abertura de inquérito foi determinada pelo procurador da República Carlos Eduardo Raddatz Cruz, que estabeleceu prazo de dez dias para que a Caixa apresente cópia dos contratos, dos comprovantes de pagamento à construtora, cópia do processo de acompanhamento, execução e fiscalização dos contratos e cópia dos projetos estruturais (básico e executivo). Também estão sendo exigidos os relatórios de vistoria, acompanhamentos e medições realizados pela Caixa antes de cada pagamento realizado.

Segundo relatório da prefeitura de Itaituba, foram identificadas patologias na pavimentação asfáltica, geradas por falha na seleção de materiais e deficiência no processo construtivo, o que levou ao surgimento de buracos. Os peritos também destacaram a falta de calçadas, que foram tomadas pela vegetação, impedindo a circulação de pedestres no local. Os bueiros estão danificados e há infiltrações de água nas paredes de várias casas, além da falta de água em algumas residências porque a pressão do sistema hidráulico é insuficiente.

O prazo para a resposta do banco começa a valer assim que a Caixa for oficialmente notificada dos pedidos do MPF.

(DOL com informações do MPF)