STF determina prisão de Asdrúbal Bentes

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, ontem à tarde, a prisão do deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) pelo crime de esterilização cirúrgica irregular. Os ministros rejeitaram recurso protocolado pela defesa do parlamentar.

O processo tramita desde 2004, quando Asdrúbal foi candidato a prefeito de Marabá. Ele chegou a ser julgado por crime eleitoral, por estelionato e por formação de quadrilha. Foi absolvido de todas estas condenações. No entanto, foi acusado e condenado por esterilização cirúrgica irregular, crime previsto na lei que trata do planejamento familiar. Durante todo o processo de defesa, Asdrúbal argumentou que não podia ser condenado por tal crime porque não é médico.

Na denúncia original do Ministério Público, Asdrúbal era acusado de ter trocado votos por cirurgias de esterilização quando disputou a eleição. Como o crime prescreveu, ele não poderia mais ser punido por essa acusação. Em 2011, o mesmo STF decidiu condená-lo somente por esterilização cirúrgica irregular, ato que requer algum tipo de procedimento cirúrgico. Desde então ele recorre da sentença.

Ontem, o Supremo considerou os recursos do deputado “protelatórios” e determinou a expedição do mandado de prisão, a ser cumprido pela Polícia Federal. Depois disso, a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal deverá ser comunicada para acompanhar o cumprimento da pena em regime aberto, em casa de albergado. O STF também decidiu informar a Câmara dos Deputados sobre a condenação para que a casa abra processo de cassação do parlamentar.

Com 55 anos de vida pública, Asdrúbal nunca havia sido acusado de qualquer outro crime. Na defesa do deputado foram ouvidas 12 testemunhas, entre elas as mulheres que supostamente teriam sido obrigadas a fazer a laqueadura. Todas inocentaram o deputado.

Asdrúbal estava ontem em Marabá, participando do evento de lançamento do edital para o derrocamento do Pedral de Lourenço, que contou com a presença da presidente Dilma Rousseff. Tão logo a notícia chegou ao município o telefone dele começou a tocar. Eleitores, amigos, políticos e correligionários hipotecaram apoio ao deputado.

“Estou triste com a noticia, é claro. Mas, por outro lado, me sinto fortalecido por ter recebido tanto carinho, tanto apoio do povo que represento com tanto orgulho”, disse. Ele lembrou que a decisão é para ser cumprida e pretende entrar em contato com a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, para se inteirar dos procedimentos a serem seguidos. Ele foi condenado a três anos, um mês e dez dias de prisão em regime aberto. Antes disso, pretende conversar com o advogado para saber se ainda cabe algum procedimento legal.

Asdrúbal ressaltou que o seu maior julgamento foi realizado pelo povo do Pará, em especial das regiões Sul e Sudeste. Mesmo enfrentando um julgamento, ele foi eleito duas vezes consecutivas (mandatos 2007/2011 e 2011/2015), na última delas com mais de 87 mil votos.

“Os eleitores me conhecem, conhecem minha vida. Por isso venho recebendo esse reconhecimento ao longo dos mais de 25 anos de mandato. É a essa população que devo meu carinho e minha história. Vou cumprir minha pena e então voltar à vida pública. Pretendo sair da Câmara dos Deputados pela mesma porta pela qual entrei, a da frente”.

(Diário do Pará)