Justiça determina fornecimento de remédio a bebê

A Justiça de Santarém, no oeste paraense, determinou o fornecimento da medicação Cortrozina pelo Estado e o município à um bebê de dez meses do município portadora de síndrome de West, uma doença que se manifesta como uma forma grave de epilepsia.

A decisão acatou uma liminar requerida pelo Ministério Público de Estado, que pedia o fornecimento do medicamento, que não é fabricado no Brasil. Segundo a Justiça, ficou comprovado por laudos médicos a necessidade da medicação. O Estado e o município têm prazo de 48 horas a partir da intimação para cumprir a decisão, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

A síndrome de West é grave pode causar mais de 100 convulsões por dia. Várias medicações disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) foram ministradas à criança, sem efeito, e o novo medicamento foi indicado por médico especialista como forma de controlar a doença e minimizar as possíveis sequelas.

(DOL com informações do MPE)