Jatene entrega mais um hospital à Pró-Saúde

O governo do Estado “inaugura” hoje (2), em Ananindeua, o Hospital Galileu, que, ao contrário do que festeja a propaganda governamental, não se trata de mais uma obra do Estado, que apenas alugou por cerca de 1,5 milhão/ano as instalações de um hospital construído por entidade evangélica. Após equipá-lo, Jatene vai entregá-lo para uma entidade que já teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Coube à Secretaria de Estado de Obras (Seop) preparar o prédio para ser entregue à organização social Pró-Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social, a preferida do governador Simão Jatene, que vai faturar ainda mais em cima dos recursos públicos, ampliando o danoso processo de terceirização da Saúde no Pará.
A verdade é que a Pró-Saúde receberá de mão beijada do governo Jatene um hospital reformado e equipado, elevando às alturas o seu milionário faturamento. No último dia 26 de janeiro, o DIÁRIO DO PARÁ antecipou na reportagem “Jatene entrega Galileu à Pró-Saúde” que a OS seria a grande vencedora da Convocação Pública (Edital de Seleção 001/2014) para gestão do Hospital Galileu. O governo permitiu que a OS participasse da concorrência apesar da Pró-Saúde ter as contas rejeitadas pelo TCE e, como até as pedras do rio sabiam, acabou levando mais um hospital para administrar.

Dessa forma, a OS, que desde 2011 fatura R$ 265 milhões/ano para gerenciar os hospitais regionais de Santarém, Altamira, Marabá e o Metropolitano de Ananindeua, amplia ainda mais seu faturamento e os tentáculos na gestão da saúde pública no Estado. Agora gerencia cinco hospitais no Pará. Os contratos de gestão com OSs podem ser renovados por até seis anos, prazo permitido por Lei. Caso isso ocorra, a Pró-Saúde terá embolsado R$ 1,6 bilhão do governo do Pará no período. Nessa conta não entra o montante do contrato da Pró-Saúde com o Hospital Galileu, cujas cifras ainda não foram reveladas.

Por outro lado, o DIÁRIO teve acesso ao 1º Termo Aditivo ao contrato nº 037/2012 celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e a Associação Amazônica Evangélica (AAME), que aluga o prédio do Galileu para o governo. O termo prorroga a vigência do contrato 037/2012 por mais 12 meses a partir de 17/10/2013 e o reajusta em mais R$ 41.084,04. O termo autoriza ainda a prorrogação do contrato até 60 meses. Com o reajuste, o valor mensal do contrato de locação passa a ser de R$ 123.423,67. Ou seja, ao fim de 12 meses, a associação comandada pelo pastor Gilberto Marques de Souza, ligado à igreja Assembleia de Deus, receberá dos cofres públicos o valor total de R$ 1.481.084,04.

O Hospital Galileu começou a ser construído em 2000 pela AAME, contando com o apoio das emendas da bancada evangélica paraense no Congresso Nacional. Em 2010, o hospital foi finalmente inaugurado, mas foi entregue sem equipamentos, funcionando apenas a parte ambulatorial. A Sespa alega que o Galileu se justifica para dar retaguarda em áreas críticas, servindo de apoio aos Hospitais Metropolitano, de Clínicas Gaspar Viana e do Abelardo Santos. Entretanto, a secretaria omite que o hospital foi alugado, recebeu investimentos do governo e será devolvido ao final do contrato.

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(Diário do Pará)