PMB não deve fechar lixão do Aurá até agosto

Belém está entre as cidades brasileiras que não cumprirão a meta da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em vigor desde 2010, que prevê a extinção de lixões a céu aberto a partir de 3 de agosto próximo, segundo o jornal “O Globo”.

A quatro meses do prazo, o lixão do Aurá, em Ananindeua, continua em pleno funcionamento e a prefeitura, até o momento, não viabilizou qualquer alternativa, seja a construção de um aterro sanitário regular, seja a elaboração de um plano de coleta seletiva de resíduos sólidos. Além de Belém, Porto Velho e o Distrito Federal estão entre as capitais que não foram capazes de cumprir a meta nos últimos quatro anos.

Mais de um ano se passou desde a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ocorrida em abril do ano passado entre o Ministério Público e os prefeitos de Belém, Ananindeua e Marituba estabelecendo compromissos para ajustar a conduta dos municípios em relação ao lixo produzido e solucionar a intrincada questão do tratamento dos resíduos sólidos produzidos nas três cidades.Pelo termo, no período de seis meses a partir da assinatura – prazo encerrado em outubro do ano passado-, a prefeitura rescindiria o contrato com a Central de Tratamento de Resíduos Guajará (CTR Guajará), que atua no Aterro Sanitário do Aurá.

Sete meses depois do fim prazo dado pelo TAC para que houvesse a rescisão a prefeitura de Belém, pressionada pelo Ministério Público, deve rescindir o contrato com a CTR Guajará, apesar da resistência da alta cúpula da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), que mantinham o contrato a despeito das flagrantes irregularidades. O primeiro passo, nesse sentido, será a abertura dos envelopes para a escolha da empresa que responderá pelo contrato emergencial no Aurá até agosto, quando o espaço deveria ser definitivamente encerrado como manda a lei federal.

(Diário do Pará)