Catadores querem pagamento por crédito de carbono

Catadores do Aterro Sanitário do Aurá, em Ananindeua, bloquearam o acesso para o interior do terreno, em manifestação contra a Prefeitura Municipal de Belém (PMB).

Eles exigiam um documento assinado pelo prefeito, Zenaldo Coutinho, garantindo que o lixão continuará funcionando mesmo após o dia dois do próximo mês. É este o prazo, em cumprimento à Lei Federal nº 12.305, que deveria definir o fechamento do aterro do Aurá.
Caso a Lei seja posta em prática, 1.872 catadores cadastrados na Associação dos Catadores do Aurá (Asca) perderiam a autonomia para trabalhar e se sustentar a partir do que é retirado do aterro. O piquete começou na noite de quinta-feira, 17, e terminou ontem, sem que os catadores tivessem uma resposta da PMB.

Carlos André Ferreira, conselheiro fiscal da Asca, diz que o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre Ministério Público do Estado e a gestão municipal, ano passado, não levou em consideração os catadores do Aurá. O TAC garante à PMB assumir a gestão do aterro. “Nós fomos excluídos desse processo e não deram voz nenhuma pra gente. Nosso medo é que a prefeitura assuma de novo o aterro e volte a ser como era antes, quando nós não tínhamos as menores condições de trabalho”, fala.

INDENIZAÇÃO

Ana Moraes, presidente da Asca, diz que uma das principais reivindicações dos catadores é o pagamento de indenização pela venda de créditos de carbono intermediados pela empresa canadense Conestoga. Os créditos são vendidos ao Canadá pela queima do gás metano no lixão do Aurá.

“Desde 2007 há o repasse de dinheiro para a prefeitura e nós não vemos nada desse dinheiro ser investido aqui. Por que essa verba não é usada pra melhorar a vida das pessoas daqui se é por causa do aterro que a prefeitura ganha?”, questiona.

O diretor do Departamento de Resíduos Sólidos (DES) da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), Janary Pinheiro, garante que os catadores que trabalham no Aurá permanecerão no local até que sejam criadas as condições necessárias para a coleta seletiva dos resíduos. “Nós não podemos simplesmente fechar o aterro sem oferecer amparo aos catadores. Infelizmente, não conseguimos nos adequar à Lei neste um ano e meio de gestão”, argumenta.

Segundo o diretor do DES, o atraso na substituição de antigos lixões por novas áreas de aterro sanitário não é uma realidade apenas de Belém. “Cerca de 82% dos municípios brasileiros não conseguiram atender ao que pede a nova legislação em tempo hábil”, esclarece.

Segundo Pinheiro, como primeira fase do projeto de transição, um centro de triagem seletiva será implantado no Aurá para dar estrutura de trabalho e atender diretamente 500 catadores do aterro. Sobre o acordo de venda de créditos de carbono, o diretor do DES explica que foi um negócio firmado na gestão passada e que não tem propriedade para comentar a respeito.

O bloqueio para o interior do terreno foi desfeito com a promessa de que na próxima segunda-feira, 21, os catadores serão recebidos pelo prefeito Zenaldo Coutinho, na sede da prefeitura. “Nós ficamos sem resposta. Pedimos um documento assinado por ele, mas mandaram outro documento. O Janary só ficou de ver o horário”, disse Ana Moraes.

(Diário do Pará)