Moradores contestam desocupação de terreno

Moradores de uma ocupação localizada na rua Ananin, no bairro do Tenoné, em Belém, entraram com uma ocorrência nesta segunda-feira (18) na corregedoria da Polícia Militar contra uma ação de desocupação realizada na última quinta-feira (14), afirmando que o ato foi ilegal.

Segundo Edson Carmo, um dos líderes da comunidade, os policiais envolvidos no processo não possuíam ação judicial. “Não havia nenhum oficial de Justiça, nem foi apresentado nenhum documento sobre ordem de reintegração. A ação da polícia foi totalmente arbitrária”, afirmou.

Segundo ele, 388 famílias ocupavam o terreno há pelo menos 30 dias, e mais de 100 já estavam morando no local quando foi realizada a desocupação. “Os policiais chegaram no local recolhendo 13 pessoas e dando voz de prisão, ai quebraram nossas casas”, continuou.

De acordo com o advogado dos moradores, José Maria Costa, a ocupação contou com diversas irregularidades. “Não havia ordem judicial, e o caso também não poderia ser considerado esbulho possessório, quando há um flagrante do ato da ocupação, pois os moradores já estavam lá há mais de um mês”, informou.

Ele também afirma que o terreno reclamado pelo proprietário é maior que as dimensões da ocupação, e estaria pegando áreas de propriedades vizinhas. “Ele afirma que o terreno possui 200 metros de frente, por 500 de fundo. Mas essa dimensão é muito maior que a ocupação. Só seria possível se considerasse parte dos terrenos ao lado, que estão em posse de outras pessoas”.

Desde a quinta-feira, os ocupantes do local estão acampados em frente ao terreno, e afirmam que constantemente flagram viaturas policiais dando carona para funcionários da empresa proprietária do local.

OUTRO LADO

No dia da ação policial, o advogado da construtora dona do terreno afirmou que a empresa havia entrado na Justiça e apresentado documentos comprovando a posse do local.

O DOL entrou em contato com a Polícia Militar, que afirmou que a ação foi registrada como “esbulho possessório”, em que há um flagrante do ato infracional, e que a Divisão de Investigação e Operações especiais (Dioe) solicitou e recebeu apoio da PM, e que a desocupação “foi realizada de acordo com o planejamento previsto”.

O DOL também procurou a Polícia Civil, que afirmou através de nota que "Na ocasião, foi feita a retirada de pessoas que estavam em situação flagrante de esbulho possessório, ou seja, invasão de propriedade alheia", e que durante a operação " foram conduzidas 9 pessoas para a DIOE, para responder por esbulho possessório, e outras 4 por resistir à prisão".

A Polícia Civil ainda afirmou que "todos os procedimentos são crimes considerados de menor potencial ofensivo", e que após assinarem o Termo Circunstancial de Ocorrência, "eles foram liberados para responder aos processos na Justiça".

(DOL)