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Recebida denúncia que acusa prefeito de matar cães

As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), em sessão desta segunda-feira (25), recebeu denúncia proposta pelo Ministério Público do Estado (MPE) contra o prefeito de Santa Cruz do Arari, na ilha do Marajó, Marcelo José

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As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), em sessão desta segunda-feira (25), recebeu denúncia proposta pelo Ministério Público do Estado (MPE) contra o prefeito de Santa Cruz do Arari, na ilha do Marajó, Marcelo José Beltrão Pamplona, e mais oito pessoas. Todos são acusados de incentivar a captura e a matança de cães naquele município, em junho de 2014.

A relatora do feito, a juíza convocada Nadja Nara Cobra Meda, acompanhou a manifestação do MP e votou pelo afastamento do prefeito do cargo por levar em consideração os constrangimentos que as testemunhas estão sofrendo durante as investigações. No entanto, as Câmaras decidiram, por maioria de votos, mantê-lo à frente da gestão do município, uma vez que o prefeito já foi afastado por 90 dias e o tempo decorrido do fato não justificaria um novo afastamento.

O prefeito responderá judicialmente pelos crimes de maus-tratos contra animais, uso indevido de bens do Estado e coação no curso do processo.

De acordo com procurador de justiça, Nelson Pereira Medrado, após a denúncia, o prefeito começou a encobrir provas, o que dificultou a investigação. “Ele mandou equipes para furar os animais para que eles afundassem na água. O que chama a atenção é a vontade do prefeito de garantir a impunidade para o crime, como ameaça as testemunhas”, afirmou o procurador referindo-se a uma testemunha do Programa de Proteção às Testemunhas (Provita) que ainda é ameaçada, inclusive tendo sua foto espalhada por um bairro de Belém, e a uma lista que está sendo passada para que os ribeirinhos assinem, como forma de comprovar que não viram nenhuma matança de cães.

Medrado afirmou também que “depois da entrega dos cachorros, as pessoas tinham seus nomes incluídos em uma lista para receberem a quantia de cinco reais pelo macho e dez reais pela fêmea. Após a captura, os animais eram amarrados e arrastados pelas ruas com perdas de pele e ossos. O pagamento pelos cachorros foi comprovado em depoimentos de testemunhas”, disse.

O advogado do prefeito pediu o arquivamento do processo sob o argumento de que a mídia é a grande condutora dessa discussão e negou que houve matança de cachorros, mas sim captura de animais pela população para levá-los a um outro local. Segundo a defesa, “quem conhece os rios Arari e Moções sabe que os cães não morreriam afogados e sim nadariam e atravessariam os rios porque são pequenos, não têm nem 10 metros de largura”. O advogado ressaltou ainda que todas as testemunhas envolvidas no processo foram identificadas como oposição.

(DOL com informações do TJPA)


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