Multa pode chegar a R$ 10 milhões

E já chega a R$ 2 milhões o valor da multa imposto pela Justiça Eleitoral às empresa do grupo Liberal no Pará em razão do descumprimento de decisão judicial que proibiu a publicação de pesquisa Ibope com indícios de fraude. A multa por divulgação ilegal é de R$ 1 milhão.

Além do jornal O Liberal – que antecipou a edição de domingo para sábado -, os dados manipulados foram divulgados no portal de notícias do mesmo grupo. A coligação Todos pelo Pará denunciou à Justiça que além dessas duas divulgações, foram feitas mais oito chamadas na TV Liberal para a manchete do jornal que mostrava a pesquisa.

Se a Justiça reconhecer essas chamadas como descumprimento judicial, a multa total poderá somar R$ 10 milhões. Além disso, ontem pela manhã, a Rádio Liberal FM divulgou amplamente o resultado da pesquisa.

“Não me lembro na história deste Tribunal que uma decisão tenha sido tão solenemente ignorada por um envolvido. O jornal (O Liberal) que divulgou a publicação poderia ter tentado um recurso, um mandato de segurança, um pedido de reconsideração, mas não: preferiu o confronto; preferiu rasgar a Constituição deste País e fazer de conta que o Judiciário não existe”, escreveu o juiz Marco Antonio Lobo Castelo Branco, autor da liminar que vem sendo ignorada pelo grupo desde a última sexta- -feira. “Não tenho como não me declarar estupefato com o descumprimento da ordem judicial por mim emanada, aviltando o respeito às instituições republicanas e colocando em xeque o processo democrático”, completou.

A liminar proibindo a divulgação da pesquisa Ibope foi concedida na última sexta-feira, mesmo dia em que foi fechada a edição de O Liberal de domingo. Alegando necessidade de manutenção do parque gráfico, o veículo surpreendeu os leitores com a edição de domingo na madrugada de sábado em uma clara tentativa de burlar a decisão liminar que suspendeu a divulgação da pesquisa.

A decisão do juiz Marco Antonio Lobo Castelo Branco foi tomada em ação que pediu a impugnação do registro da pesquisa por haver claros indícios de fraude. O principal problema era a omissão de dados importantes como, por exemplo, o detalhamento de bairros e municípios pesquisados. No material enviado ao TRE junto com o pedido de registro o Ibope informa apenas que “não há arquivo para detalhamento de bairros/municípios”.

CONTRADIÇÃO Em pesquisa anterior, o Instituto já havia caído em contradição ao apresentar esses números. Em pesquisa registrada no dia 8 de setembro, informou que pesquisaria 44 municípios, mas pesquisou apenas 17 e deixou de lado (sem explicar as razões) grandes colégios eleitorais como Marabá e Altamira, apesar de incluídos na lista quando pedido o registro no TRE. Além de realizar coleta de intenções de voto sem nenhum critério técnico que explique por que Salinas com cerca de 38 mil habitantes teve 112 entrevistados, enquanto Santarém com cerca de 300 mil habitantes teve apenas metade de entrevistados.

(Diário do Pará)