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Direitos trabalhistas descumpridos, diz Sindmepa

<p>&ldquo;Tanto em Ananindeua quanto em Bel&eacute;m, mais de 80% do quadro de funcion&aacute;rios s&atilde;o de prestadores de servi&ccedil;os que trabalham sem nenhum direito trabalhista. Eles n&atilde;o recebem o d&eacute;cimo terceiro nem f&eacute;ria

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<p>&ldquo;Tanto em Ananindeua quanto em Bel&eacute;m, mais de 80% do quadro de funcion&aacute;rios s&atilde;o de prestadores de servi&ccedil;os que trabalham sem nenhum direito trabalhista. Eles n&atilde;o recebem o d&eacute;cimo terceiro nem f&eacute;rias, n&atilde;o t&ecirc;m FGTS nem aux&iacute;lio doen&ccedil;a. &Eacute; o dever do munic&iacute;pio dar condi&ccedil;&otilde;es de trabalho e garantir os direitos dos trabalhadores&rdquo;, afirma o diretor do Sindicato dos M&eacute;dicos do Par&aacute; (Sindmepa), Jo&atilde;o Gouveia.</p>
<p>&ldquo;Al&eacute;m dos atrasos nos pagamentos, os sal&aacute;rios s&atilde;o rid&iacute;culos e &eacute; por isso que os m&eacute;dicos n&atilde;o querem mais trabalhar para o munic&iacute;pio&rdquo;.</p>
<p>Na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Icoaraci, os m&eacute;dicos resolveram fazer uma redu&ccedil;&atilde;o nos atendimentos na unidade devido &agrave; sobrecarga de trabalho e de estarem com os sal&aacute;rios atrasados.</p>
<p>No m&ecirc;s passado, os funcion&aacute;rios promoveram um ato no local e, assim, conseguiram receber os sal&aacute;rios. A categoria reclama ainda das condi&ccedil;&otilde;es ruins de trabalho e reivindicam a regulariza&ccedil;&atilde;o trabalhista, pois exercem a fun&ccedil;&atilde;o de prestadores de servi&ccedil;os sem os direitos assegurados por lei.&nbsp;</p>
<p>&ldquo;S&atilde;o 14 direitos trabalhistas, previstos na CLT ou no regime estatut&aacute;rio, que n&atilde;o est&atilde;o sendo garantidos. As UPAs se transformaram em grandes postos de sa&uacute;des, pois est&atilde;o atendendo a demanda dos prontos-socorros e Unidades de Sa&uacute;de da Fam&iacute;lia. Devido a isso, na UPA de Icoaraci, faltam materiais, equipamentos, medicamentos e as instala&ccedil;&otilde;es est&atilde;o sendo deterioradas&rdquo;.</p>
<p>Segundo Gouveia, apesar de as UPAs serem classificadas em baixa, m&eacute;dia e alta complexidade, na pr&aacute;tica, esse atendimento especializado n&atilde;o funciona, pois os m&eacute;dicos acabam tendo de atender a todo tipo de situa&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>&ldquo;Na verdade, os m&eacute;dicos est&atilde;o adequando o perfil da UPA de Icoaraci, que &eacute; de m&eacute;dia complexidade e seria para atender ferimentos, casos de pneumonia, atendimento inicial de pacientes enfartados ou que sofreram acidentes sem grande gravidade. A diferen&ccedil;a entre as UPAs &eacute; que algumas t&ecirc;m mais equipamentos e suporte do que as outras. Mas deveria apenas estabilizar o quadro do paciente e encaminhar para os hospitais&rdquo;.<br /> <br /> <strong>REUNI&Atilde;O</strong></p>
<p>Gouveia disse ainda que est&aacute; marcada uma reuni&atilde;o para amanh&atilde; entre os representantes do Sindmepa e dire&ccedil;&atilde;o da Secretaria Municipal de Bel&eacute;m (Sesma), na qual os sindicalistas devem expor diversos problemas enfrentados pela categoria no &acirc;mbito municipal.&nbsp;</p>
<p>&ldquo;N&atilde;o vamos conversar apenas sobre a UPA de Icoaraci, mas tamb&eacute;m falar das condi&ccedil;&otilde;es ruins em que se encontram os PSMs da 14 de Mar&ccedil;o e Guam&aacute;, constatadas durante recentes visitas que fizemos. O atendimento de sa&uacute;de em Bel&eacute;m e em Ananindeua est&aacute; prec&aacute;rio. As m&eacute;dicas, por exemplo, n&atilde;o t&ecirc;m direito de engravidar. Isso &eacute; inadmiss&iacute;vel&rdquo;.</p>
<p>A situa&ccedil;&atilde;o na UPA de Ananindeua n&atilde;o &eacute; muito diferente. Gouveia afirma que os m&eacute;dicos que atuam no local tamb&eacute;m reivindicam melhorias nas condi&ccedil;&otilde;es de trabalho. Por esse motivo, no fim de outubro passado, o sindicato reuniu com o prefeito do munic&iacute;pio, Manoel Pioneiro.</p>
<p>&ldquo;Estamos aguardando que o prefeito Manoel Pioneiro fa&ccedil;a a assinatura do acordo feito com os trabalhadores. Ele est&aacute; faltando com respeito com o sindicato, porque at&eacute; o momento n&atilde;o devolveu o documento assinado. &Eacute; uma s&eacute;rie de reivindica&ccedil;&otilde;es sobre condi&ccedil;&otilde;es de trabalho, regulariza&ccedil;&atilde;o contratual e o comprometimento de n&atilde;o atrasar mais os sal&aacute;rios. Algumas coisas foram atendidas e outras, n&atilde;o. Os m&eacute;dicos acabam n&atilde;o dando a aten&ccedil;&atilde;o devida aos pacientes pela sobrecarga de trabalho&rdquo;, finaliza.</p>
<p>(Di&aacute;rio do Par&aacute;)</p>

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