Homossexual denuncia que é proibido de doar sangue

O funcionário público Pedro Ivo Couto, de 37 anos, denuncia que foi impedido de doar sangue pela Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará (Hemopa) em virtude da orientação sexual. O caso está sendo apurado pela Defensoria Pública do Pará.

Segundo Couto, depois de ter passado por duas triagens, ele disse que foi constrangido pela médica Sheila Melyse Aguiar, na terceira triagem, ao confirmar união estável com parceiro do mesmo sexo.

“Essa médica foi muito grossa e áspera. Pedi que ela me desse um documento sobre todo esse impedimento”, contou, informando ainda que o atestado emitido o considerou “sem condições de fazer a doação de sangue”.

O funcionário público contou que questionou a base legal da proibição. Foi quando a médica teria apresentado a portaria 7212/2013, do Ministério da Saúde, que fixa regras para a doação de sangue pelos hemocentros.

Couto disse que se sentiu discriminado e agora busca reparação e responsabilização do Estado pelo ato. “Quem está errado? O Ministério da Saúde? A lei? O Hemopa?”, desabafou. Ele já comunicou o caso à Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) e à Ouvidoria do próprio Hemopa.

SITUAÇÃO DE RISCO

A Defensora Felícia Fiuza, que cuida do caso, já encaminhou ofício ao Hemopa cobrando explicações jurídicas sobre o impedimento. A instituição tem até o dia 14 de fevereiro para responder.

Segundo a defensora, não há mais classificação de grupo de risco e que os homossexuais não estão mais no topo das estatísticas de transmissão do vírus HIV. O próprio Ministério da Saúde não usa mais a abordagem grupo de risco e, sim, comportamento de risco, pois as doenças sexualmente transmissíveis se espalham de uma forma geral.

(DOL com informações da Defensoria Pública)