Eder Mauro integra Frente Parlamentar de Segurança

A Frente Parlamentar da Segurança Pública foi recriada ontem, na Câmara dos Deputados. O colegiado já conta com a adesão de cerca de 200 deputados. Criado em 2011, o colegiado foi reinaugurado por conta da nova legislatura, iniciada em fevereiro. A “bancada da bala”, como é conhecida, será comandada pelo coronel da reserva da Polícia Militar, Alberto Fraga (DEM-DF).

Os principais projetos defendidos pelo grupo são a redução da maioridade penal, a diminuição de benefícios a detentos e a revogação do Estatuto do Desarmamento.

A proposta (PL 3722/12) que facilita a aquisição de armas no país será uma das primeiras prioridades dos parlamentares. O texto foi arquivado no ano passado depois que a comissão criada para examiná-lo não conseguiu votar o relatório final. Os deputados da frente defendem agora a criação de uma nova comissão para rediscutir a matéria.

Além da revogação do Estatuto do Desarmamento, o presidente da frente listou outras prioridades, como o projeto que reduz a idade penal de 18 para 16 anos e o fim de benefícios aos detentos. “Tem uma questão que incomoda muito a gente, que é o auxílio-reclusão: a família do preso ganha R$ 929 e a família da vítima não recebe nada, fica desassistida” .

REFORMA

A bancada ganhou mais representatividade com a eleição, em 2014, de 21 deputados ligados a forças de segurança. Além de Fraga no Distrito Federal, outros quatro foram os mais votados em seus Estados: Eder Mauro (PSD-PA), Moroni Torgan (DEM-CE), Delegado Waldir (PSDB-GO) e Jair Bolsonaro (PP-RJ).

Além dos parlamentares vinculados às forças de segurança, a Frente Parlamentar vai contar com representantes de todas as unidades federativas.

O Pará tem como principal representante na Frente Parlamentar o deputado Eder Mauro, que vai coordenar a Frente Parlamentar na Região Norte. Em recente entrevista ao DIÁRIO, o parlamentar lembrou que ainda não foi chamado para dialogar com o governador Simão Jatene sobre as condições da segurança pública no Pará.

Preocupado com o que considera uma “inversão de valores”, Eder Mauro apresentou na Câmara um projeto que pretende transformar em lei um novo tipo de flagrante na esfera da segurança pública, o “flagrante provado”. “O policial que cumpre o seu dever ao encontrar o criminoso, leva-o para a delegacia e mesmo reconhecido pela vítima, muitas vezes o delinquente sai pela porta livremente por não estar em estado de flagrância”.

Logo após o lançamento da Frente Parlamentar, cerca de 600 profissionais da segurança pública participaram de uma manifestação na Esplanada dos Ministérios. Eles protestaram contra o aumento das mortes de policiais e lembraram os 500 agentes que foram assassinados nos últimos dois anos.

Quinhentas cruzes representando os policiais mortos foram fixadas em frente ao Congresso Nacional.

(Diário do Pará)