O que disse Cid Gomes

Educação

“A educação é feita em três níveis: Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior. Essas repartições são mais ou menos divididas. A União tem maior atuação no Ensino Superior, os estados têm mais atuação no Ensino Médio e os municípios têm mais atuação no Ensino Fundamental e no Infantil também. E, no entanto, tudo isso é Educação, então ou a gente trabalha junto, articulado, ou a gente não vai conseguir a melhoria da qualidade no nosso país, principalmente da Educação pública, que é a que mais necessita. Tenho me imposto uma agenda de forma a visitar, toda semana, um Estado. Converso com prefeitos, com governador, visito a universidade federal, o instituto federal, são esses dois instrumentos que o MEC (Ministério da Educação) e o governo federal têm para ampliar a oferta. É bom conhecer, vivenciar a realidade, debater, sentir os problemas, para que a gente de fato possa estar comprometido com a solução e melhoria da qualidade do ensino público no Brasil”.

Dificuldades orçamentárias

“A economia brasileiras aponta para que a gente tenha, nesse ano, problemas na receita, na arrecadação e, consequentemente, precisaremos fazer um ajuste rigoroso. O que tem de fazer nessas horas é agir com inteligência, sensibilidade para que as áreas delicadas, como é a Saúde, a Educação, possam ter menos cortes do que outras áreas que, embora sejam todas importantes, possam causar menos prejuízo à população. E em nível de cada ministério, eu estou centralmente comprometido com isso, racionalizar os gastos. Hoje o Brasil gasta, investe em um instrumento importante, que é o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), com um valor significativo, e que com criatividade e com a implantação de um banco online, criação de uma estrutura que permita a realização desse exame de forma permanente, em vez de ser aquela operação de guerra que dura um dia todo, a gente possa fazer uma economia considerável. Então esse é um dinheiro que é meio, e que pode ser economizado no futuro a partir da criação de uma estrutura melhor, mais racional, e reinvestido em áreas com mais demandas”.

Ajustes x redução de vagas

“Número de vagas é uma coisa sobre a qual eu tenho a segurança de que não há como retroceder. Ao contrário. Temos recentemente no Brasil a implantação de várias universidades novas, aqui no Pará, por exemplo, você tem a Universidade do Sul do Pará e a Universidade do Oeste do Pará. Essas universidades foram implantadas recentemente, foram ampliados cursos, criados novos campi e toda essa estrutura, ou boa parte, ainda está em processo de preenchimento das vagas, então há um crescimento natural de oferta de Ensino Superior no Brasil que, ao longo dos últimos anos, dobrou. Isso só nas instituições federais, sem falar aí nas ampliações da rede privada com o financiamento público, com programas como Prouni (Programa Universidade para Todos) e Fies (Financiamento Estudantil) então asseguro que não haverá redução e continuará crescendo. Qualidade, se você for de novo olhar, em uma avaliação das instituições federais de ensino no Brasil, as que têm melhor qualidade são as públicas e, óbvio, isso é uma conquista, não tem como se voltar atrás”.

Novos critérios para o Fies

“O Fies foi implantado associado a um ‘boom’ de crescimento das universidades privadas e como o esforço inicial era de quantidade, não se fez nenhum critério. Quem pedia, o MEC autorizava. É chegado o momento em que se venceu a etapa de dar a oportunidade a muitos que não tiveram no passado e, agora, como nós temos outras modalidades de acesso como o Sisu (Sistema de Seleção Unificada), o Prouni, vamos pautar qualidade nessa questão, será um conceito fundamental. Instituições, cursos que têm qualidade, todos os alunos que pleitearem vaga terão o financiamento. Em algumas regiões vamos contemporizar um pouco, com notas mais baixas nos cursos, mas sabemos da deficiência que existe na oferta de vagas no Norte, Nordeste, principalmente nessas regiões, e elas terão um tratamento especial para que possamos manter esse acesso de quem não pode pagar pelo Ensino Superior”.

Corte de R$ 7 bilhões do orçamento para a Educação em 2015

“Quem foi que falou sobre isso? Foi a (presidente da República) Dilma (Rousseff)? Para falar isso precisa de previsão da verba, referência. O que é a referência? O orçamento. Nós temos um orçamento? Não. De quem é a culpa? Minha? O poder do Estado se divide em três: Executivo, Legislativo e Judiciário. Sou filiado a um partido ‘deste tamanho’? (dando a entender que sua sigla, o Pros, é pequena ou de pouca força). Estou querendo ser didático, ninguém deve impor verdade. Para se dizer que cortou tem que ter orçamento e não existe, porque não foi aprovado! O Poder Executivo enviou a peça do orçamento em setembro de 2014 para o Congresso Nacional, que até hoje não votou. Só se pode contingenciar se houver orçamento (...). A equipe econômica é nova, está insegura e tem compromisso com corte. Não sou demagogo. Já fui do Executivo quatro vezes e sei que é preciso dar uma resposta para as pessoas e é preciso ter capacidade pra isso. Só conversa fiada não enche barriga (...). Se a economia cai, a receita cai. Vai acontecer a aprovação do orçamento e aí vamos ter um parâmetro. Não vou chegar e dizer que vou lutar para não cortarem um centavo do orçamento. Podia dizer e sair aplaudido, mas não sou demagogo. Acho que se haverá a imposição de um sacrifício, esse sacrifício deve ser coletivo. E eu, lá no ministério estou disciplinado a fazer mais com menos”.

Planos para otimizar a realização do Enem

“Vou dar um exemplo e peço que depois vocês me cobrem sobre isso. O Enem custa R$ 800 milhões cada edição. Vocês sabiam? Eu não e fiquei impressionado. Eu vou conseguir com menos de uma edição uma estrutura que vai ficar para sempre, então serão R$ 800 milhões de economia só com isso. É racionalização de gastos. Normalmente, pode-se usar 2/18 avos daquilo que se chama de recurso discricionário. Nesse momento, o que está determinado para todos os setores é uma redução de 30% de despesa de custeio, é provisório, para esse período em que não há orçamento em execução. Com reprogramações acredito que consigamos fazer isso sem prejuízo, para que instituições e universidades tenham a menor redução possível. Essa é a minha luta, não sei se vou conseguir (...). Estou preparado para um ano difícil, vou procurar ter disciplina e preservar o que é custeio”.

(Diário do Pará)