Jader exige remuneração para geração de energia

Numa ampla ofensiva junto ao governo federal, tendo como alvos diretos três Ministérios e mais a Presidência da República, o senador Jader Barbalho fez ontem mais um vigoroso movimento em defesa da economia do Pará e da possível inserção de empresas paraenses, isoladamente ou em consórcios, no florescente mercado do setor elétrico, envolvendo a geração, transmissão e distribuição de energia.

O pleito foi formalizado por meio de ofício dirigido ao Ministério de Minas e Energia – e do qual foram encaminhadas cópias à presidente Dilma Rousseff, ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e ao ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Na correspondência ao titular do MME, Eduardo Braga, o senador manifestou viva irresignação com o fato de o Pará ser um grande exportador de energia sem receber, por isso, qualquer tipo de remuneração.

Depois de historiar o processo de reestruturação do sistema elétrico nacional, posto em prática pelo governo Fernando Henrique a partir de 1996, tendo como postulado básico a redução da presença do Estado e o estímulo à livre concorrência no setor, objetivando a atração de investimentos privados, Jader Barbalho chamou a atenção para os impactos de tais mudanças sobre a realidade do Pará. Impactos que são, conforme frisou, tanto de natureza econômica como social e ambiental.

O senador peemedebista destacou que em menos de cinco anos, quando já estiver operando à plena carga o complexo hidrelétrico de Belo Monte, o Pará ascenderá à posição de segundo maior Estado brasileiro gerador e o maior exportador líquido de energia elétrica do país. Detentor de um potencial formidável nessa área – acrescentou –, o Estado ocupará o topo do ranking nacional em apenas uma década, quando se prevê que já estará também construído o complexo de São Luiz, no rio Tapajós.

Como exportador líquido de energia, que já é hoje, e muito mais será no futuro, conforme frisou, o Pará não recebe em contrapartida qualquer receita tributária. Assim sendo, ele é penalizado duas vezes, segundo Jader Barbalho. A primeira, por receber e absorver diretamente os impactos sociais e ambientais decorrentes de todo e qualquer empreendimento, em especial no setor elétrico. E a segunda, por contribuir, sem qualquer contrapartida, para a geração de impostos nos Estados consumidores de energia e para o desenvolvimento da economia brasileira.

Destacou o senador Jader Barbalho, a propósito, que o Pará exporta atualmente cerca de três quintos da energia gerada em Tucuruí, sem receber um centavo sequer de imposto pela energia que vai alimentar as linhas de distribuição do sistema interligado nacional. A mesma coisa, em escala ampliada, vai acontecer quando entrar em operação o complexo de Belo Monte, cuja energia será cem por cento exportada, “igualmente sem qualquer ganho tributário e com remuneração zero”.

Para o líder maior do PMDB no Pará, “esta é uma situação injusta, perversa”, que só serve para aprofundar as desigualdades entre os Estados e as regiões brasileiras no tocante à distribuição da riqueza, às condições de vida da população e aos índices de desenvolvimento humano. Ele apelou ao ministro Eduardo Braga, diante do exposto, no sentido de abraçar também essa bandeira, que não é só do Pará. “A correção de injustiças fiscais, o combate às mazelas sociais e a busca de harmonia nas relações econômicas devem se constituir em compromisso inarredável da União Federal e de todas as instâncias de governo”, enfatizou.

Senador defende empresas no setor elétrico do Pará.

(Diário do Pará)