Testemunhas negam prestação de serviços a órgão

A Justiça Criminal do Estado começou a ouvir na segunda-feira (1º), testemunhas de um dos processos que apura desvio de dinheiro público dos cofres da Alepa. Neste, os valores são na ordem de R$ 8 milhões desviados entre os anos de 2005 a 2006. Respondem por crime de peculato, fraude em licitação e formação de quadrilha Sérgio Duboc, Daura Hage, Rosana Barletta de Castro, José Carlos Rodrigues de Sousa, Josimar Pereira Gomes, Sandro Matos.

Na denúncia assinada pelos promotores integrantes do então Geproc do Ministério Público do Estado, Arnaldo Azevedo e Milton Luiz Menezes, os servidores da Casa Legislativa usaram dados de empresas para montar processos licitatórios visando dar legalidade aos atos ilegais, conforme a denúncia do órgão ministerial.

Nenhum dos denunciados compareceu à audiência presidida pela juíza Heloisa Gato, que responde pela 9ª Vara Penal da Capital, onde tramita o processo. Os denunciados justificaram as ausências através dos respectivos advogados, com exceção de José Carlos Rodrigues de Souza, que teve decretada a sua revelia.

Na audiência realizada na segunda-feira, compareceram as testemunhas de acusação Carlos Amilcar Pinheiro, José Maria Vasconcelos Ribeiro, João Sidney Rodrigues Prado e Nilson Miguel Amaral. Eles declararam ser engenheiros ou administradores de empresas de prestação de serviços de engenharia e obras, atuando na área há mais de 20 anos. Os depoentes negaram a prestação de serviços por parte das respectivas empresas entre os anos 2005 a 2006 e não confirmaram as assinaturas constantes nos documentos encontrados nas Buscas e Apreensões durante as investigações.

Na próxima segunda-feira (08), começam os depoimentos de testemunhas arroladas pela defesa de Sergio Duboc e de José Carlos Rodrigues de Souza. A advogada Ana Maria Leal, da defesa de Daura Hage declarou a dispensa de todas as suas testemunhas. Presentes ainda os advogados Osvaldo Serrão e Andreza Lima pela defesa de Sergio Duboc e Rosana Barleta; André Nunes pela defesa de Sandro Matos; Manoel Claudio Torquato Araújo pela defesa de Josimar Pereira Gomes.

(DOL com informações do TJPA)