Carmona apresenta PEC que permite reeleição

O deputado estadual Martinho Carmona (PMDB) apresentou ontem Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir a reeleição do presidente da Assembleia Legislativa dentro de uma mesma legislatura. Hoje, o ocupante do cargo pode cumprir apenas um mandato de dois anos no mesmo período legislativo (quatro anos). Com a mudança, um deputado poderia ficar na presidência nos quatro anos de uma legislatura.

Se aprovada, a medida vai beneficiar diretamente o atual presidente, deputado Márcio Miranda (DEM), que ocupou a presidência da AL no segundo biênio da legislatura passada e foi eleito para os primeiros dois anos da atual. Com a lei em vigor, Miranda teria que deixar o cargo ao final de 2016. Com a mudança, poderá ficar no cargo até o final de 2018. “A proposta não garante a reeleição de ninguém, apenas impede o veto”, disse o deputado Martinho Carmona que já ocupou a presidência da AL e foi reeleito. Na época, a Constituição permitia a recondução ao cargo. “Estou sendo coerente”, defendeu.

VOTAÇÃO

Segundo o deputado, a intenção é garantir que uma administração que esteja agradando aos deputados possa ter continuidade.

Para ir a plenário, a proposta precisa de pelo menos 13 assinaturas. Na noite de ontem, Carmona informou que já contava com o aval de cerca de 30 dos 41 deputados. O projeto vai ser apresentado à Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, será votado em plenário.

Até agora, segundo o deputado, apenas o PSDB, partido do governador, ainda não havia sinalizado positivamente em relação à apresentação da PEC. Na bancada do PMDB, as informações são de que os deputados da legenda ainda vão se reunir para avaliar a PEC e que a proposta de Carmona foi uma medida isolada. “A proposta não foi discutida com a bancada. Os deputados assinaram a PEC porque a tramitação do projeto é legal, mas não significa que votaremos favoravelmente. A bancada ainda vai debater o assunto”, disse o líder da bancada peemedebista, deputado Iran Lima.

O petista Carlos Bordalo disse ser pessoalmente favorável à reeleição para a presidência da AL. “O que deve ser impeditivo da volta de um presidente é a avaliação que os deputados fazem”.

Ressaltou, contudo, ficar preocupado com as mudanças frequentes na regra constitucional. “Isso gera insegurança jurídica e pode beneficiar casuísmos”. Bordalo disse que a bancada do PT também ainda vai avaliar a PEC.

O presidente da AL, Márcio Miranda, não foi encontrado para comentar o assunto.

(Diário do Pará)