O DIÁRIO vem mostrando numa série de reportagens, desde o dia 7, que a sede da Sólida Construção Ltda., que fechou cerca de R$ 40 milhões em contratos com a Sesan, funciona um pequeno templo da Igreja Universal do Reino de Deus, no conjunto CDP, periferia de Belém. Os sócios da empresa encaminharam ao jornal documentos para tentar provar que a empresa não é fantasma e tentar explicar as denúncias que envolvem dois contratos milionários que mantém com a Sesan. Só que os relatórios, recibos, notas e contratos trazem junto contradições graves sobre da atuação da empresa.
O primeiro contrato (02/14) tem como objeto a limpeza e dragagem de canais e foi prorrogado através de termo aditivo por mais um ano no dia 3/12/2014. O valor é de R$ 9.708.848,50 e, desse contrato, a empresa já recebeu três pagamentos que totalizam R$ 5.068.802,65.
O segundo contrato o (14/2014), prevê a locação de equipamentos para manutenção e serviços de limpeza urbana de Belém e tem valor de R$ 29.877.840,00 da qual a empresa já recebeu R$ 12.449.100,00. Chama atenção o fato que o contrato 02/2014 foi assinado em 04/04/2014 e o 14/2014 assinado em 1/07/2014, num intervalo de apenas três meses entre um e outro. Ao todo os dois contratos somam R$ 39.586.688,50 com a empresa já tendo recebido cerca de R$ 17,5 milhões.
A Sólida apresentou um recibo de alteração cadastral onde muda o endereço da sede da empresa constante no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), localizada no Conjunto CDP II, quadra 51, lote 13; para uma sala comercial na avenida Senador Lemos, edifício Vilage Boulevard número 435, sala 1.805. Ao invés de provar que a empresa é regular, o documento mostra que a Sólida atuava como uma empresa fantasma por não atuar no endereço que consta nas notas fiscais emitidas no contrato social vigente.
Detalhe: a alteração só foi solicitada às 12h11 do dia 8 passado, um dia depois da publicação da primeira reportagem no DIÁRIO denunciando as irregularidades e só será efetivada após a conclusão do processo pela Receita Federal. Ou seja, a empresa continua irregular.
(Diário do Pará)
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