Remédio é vendido em calçada da Pedro Miranda

A poucos metros de uma farmácia regulamentada, basta uma simples pergunta para que medicamentos sejam oferecidos sem qualquer receio em uma banca improvisada na calçada da avenida Pedro Miranda, bairro da Pedreira, em Belém. Em meio a pilhas, baterias e sachês de naftalina, as caixas de remédios são armazenadas e vendidas a R$ 5. Para entender como funciona o negócio, a repórter do DIÁRIO simulou interesse. “Tem remédio para dor?”, perguntou.

Sem que a posologia do medicamento fosse analisada, ou mesmo que o prazo de validade fosse informado, a pergunta destinada a quem vende o medicamento de forma irregular na rua foi prontamente respondida. Ignorando a necessidade de conhecimento especializado para sugerir que medicamento é indicado para determinado tipo de problema, as palavras que se seguiram tinham o objetivo de tranquilizar o cliente. “Esse aqui serve pra qualquer tipo de dor”, afirmou o vendedor, com seus produtos expostos sob um tapume, perto de uma escola.

Duas possibilidades foram oferecidas: comprar uma caixa com 20 comprimidos por R$5 ou individualmente, cada comprimido por R$0,50. Vendido na rua como a solução para “qualquer tipo de dor”, o medicamento, que tem como princípio ativo o diclofenaco potássico, é, de acordo com o site Consulta Remédios, um anti-inflamatório não indicado para quem possui úlcera gástrica ou intestinal e hipersensibilidade conhecida ao diclofenaco. Mas essas informações não são repassadas aos clientes dos vendedores clandestinos.

Chefe de Fiscalização do Conselho Regional de Farmácia (CRF), Antônio César aponta que, além de ilegal, a prática pode causar graves prejuízos à saúde. “É completamente ilegal vender medicamento sem o devido acondicionamento, sem obedecer normas da Vigilância Sanitária”, disse. “A pessoa que compra remédio na rua não sabe quanto tempo esse medicamento está ali, onde ele fica armazenado, em que temperatura, com que umidade. Só pelo simples fato de estar na rua, esse medicamento já seria descartado”.

ORIGEM DUVIDOSA

Antônio César chama a atenção para a procedência duvidosa dos medicamentos vendidos nas ruas e em feiras. Por mais que o medicamento vendido não exija receita, a falta de orientação de um farmacêutico – serviço que é disponibilizado em farmácias – já pode representar um risco para a saúde de quem compra. “A maioria desses medicamentos é fruto de falsificação ou são é comprada em locais que não têm procedência. A origem é completamente duvidosa. Às vezes, o remédio é registrado em outro país, mas não é regulamentado no Brasil”, reforça. “A orientação farmacêutica é necessária porque, quase sempre, ficam dúvidas. A orientação, que é possível receber nas farmácias e drogarias de Belém, é uma forma de garantir o uso racional do medicamento”.

Responsável por controlar esse tipo de comercialização, o CRF afirma que costuma fiscalizar feiras para coibir a venda de medicamentos de forma irregular. Porém, segundo Antônio César, as estratégias estão mais voltadas hoje para a origem do problema. “Nós fazemos o trabalho de fiscalização, mas não temos estrutura para estar nas feiras todos os dias. Estamos tentando localizar quem é o fornecedor, quem põe esse medicamento nas mãos dos ambulantes. Esse é o nosso foco agora”, aponta o chefe de Fiscalização do CRF. “A orientação que damos é para que as pessoas não comprem medicamentos nas ruas. O risco é muito maior do que a economia que o consumidor pensa estar fazendo”.

PUNIÇÃO

Segundo o artigo 273, parágrafo 1º-B, inciso V do Código Penal, a pena é de reclusão de 10 a 15 anos e multa para quem mantenha, em depósito ou venda, medicamentos
de origem desconhecida.
Fonte: Superior Tribunal de Justiça

(Diário do Pará)