Os desafios à saúde da gestante no Pará

No último dia 6 de julho, entrou em vigor a nova regra da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para estimular o parto normal nos planos de saúde. A Resolução Normativa nº 368 prevê, entre outras coisas, que a gestante tenha o direito de saber a porcentagem de partos normais e cesarianas de seu plano de saúde, de seu hospital e de seu médico.

O objetivo das novas regras é diminuir a porcentagem de cesáreas desnecessárias e aumentar a de partos normais nos planos de saúde, além de reforçar o direito de escolha das mães na hora da decisão pelo parto normal ou pela cesariana. Em 2013, do total de 541.476 partos pagos por planos de saúde, 84,5% foram cesáreas, segundo informações divulgadas pela ANS. No SUS, segundo o Ministério da Saúde, esse índice é menor que 40%.

Apesar de todo o debate envolto dos direitos à saúde na maternidade, para alguns especialistas muita coisa ainda precisa mudar em relação a políticas públicas e a efetivação da mesma. A Organização Mundial de Saúde preconiza que apenas 15% dos partos devem ser cesarianas. Em países da Europa e nos Estados Unidos o índice varia entre 15% a 20%. Enquanto isso, no Brasil, a média de cesárea é altíssima: no plano de saúde chega a 87%, e na rede pública chega a 42%, informa o médico Ricardo Quintairos, presidente da Associação Paraense de Ginecologia e Obstetrícia (APGO), ligada à Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo).

AUTONOMIA

Um dos objetivos para o Desenvolvimento do Milênio, estabelecidos pelas Organizações das Nações Unidas (ONU) para serem cumpridos até 2015, é o de “Melhorar a Saúde das Gestantes e Promover a Autonomia das Mulheres”. Mas, para o obstetra Ricardo Quintairos, o Brasil está longe de cumprir essas metas. “É impossível o Brasil chegar à meta da ONU. Primeiro: essas metas foram avaliadas onde? Qual foi o parâmetro? Esses parâmetros estão totalmente obsoletos. Primeiramente, nós precisamos fazer uma política pública básica, precisamos melhorar nosso pré-natal”, aponta Ricardo Quintairos.

Segundo o médico, o problema é apenas melhorar números (baixar o índice de cesárea de 45% nos hospitais públicos para 15%), mas não melhorar o pré-natal. “Uma mulher que não faz pré-natal chega ao hospital com infecção urinária, com trabalho de parto prematuro, acaba complicando muito mais. A resolução da assistência está no pré-natal e nós não temos. Então isso, para mim, é uma utopia enquanto a política pública não ver a base da pirâmide. O Brasil não está preparado pelos os próximos 20 anos para chegar nesse número”.

SEM O BÁSICO

O especialista pondera: este cenário precisa mudar no Brasil. “O Estado tem obrigatoriedade de dar a toda mulher o pré-natal e uma assistência adequada ao parto, assim como as vacinas e orientações em relação a banco de leite”, diz Quintairos. Segundo ele, o pré-natal é extremamente deficiente, não apenas no Pará, mas em todo o Brasil. “Hoje, as mulheres estão procurando a saúde suplementar exatamente pela deficiência que existe no sistema público de saúde. Não é só de pré-natal. São exames, ultrassonografias, hemogramas”. Ele destaca, ainda, que os postos de saúde não estão preparados para fazer assistência global, com atuação, por exemplo, de nutricionista e outros especialistas.

A deficiência da assistência à saúde da gestante oferecida pelo sistema público de saúde culminou com a grande procura pelo sistema de saúde suplementar. “Ao longo dos anos, houve uma negligência institucional, ou seja, a mulher grávida não consegue ter acesso a exames, a ultrassom e, o que é pior, ela não tem direito a um leito, a um parto descente”, destaca Ricardo Quintairos.

Ele observa que a gestante tem de recorrer a instituições como a Santa Casa, que apenas está acolhendo uma demanda de pacientes não assistida pelo Estado. “Tudo porque o SUS não se preparou para o aumento da população. Quantos hospitais do SUS nós temos em Belém para fazer parto? Muito poucos”. Segundo Quintairos, a capital recebe os pacientes que vêm do interior e fica sobrecarregada. Com isso, a Santa Casa trabalha sempre com deficiência de leitos. “Muitas vezes as mulheres ficam peregrinando, indo de um hospital para o outro”.

Custos médicos influenciam o aumento das cesáreas

O presidente da APGO reforça: a saúde pública ficou tão ruim que até a população menos favorecida começou a procurar a saúde suplementar. E esse seria um dos principais fatores para a explosão das cesáreas no país.“As mulheres começaram a fazer seu pré-natal na saúde suplementar, controlada pela Agência Nacional da Saúde Suplementar (ANS), e essa agência começou a criar normas e regras para que fosse criada uma assistência dentro dos parâmetros aceitáveis. Por ser um país democrático, a mulher começou a escolher o tipo de parto que ela queria, é um direito dela. E culminamos em baixos salários, baixos pagamentos médicos, falta de assistência, falta de estrutura e leito. Porque muitas vezes se faz uma cesárea porque se tem medo que a mulher entre em trabalho de parto e não tenha onde se internar. Os médicos, muitas vezes, acabaram se acomodando com esse contexto, e a mulher, por questão de comodidade, acaba fazendo a cesárea. Foi isso que levou o Brasil a um índice de cesáreas altíssimo”, justifica.

BAIXOS VALORES

Ricardo Quintairos chama a atenção para outro fator que incide sobre os altos índices de cesáreas no Brasil: atualmente, os valores pagos aos profissionais da obstetrícia são muito baixos, o que faz muitos deles deixarem a especialidade. “Para fazer uma cesárea, enfermaria é R$ 270 para o cirurgião, apartamento R$ 550. Moral da história: o médico hoje não está tendo estimulo financeiro para fazer um parto normal. Você imagina o que é sair de casa três horas da manhã e ficar doze, quinze horas assistindo um parto para ganhar R$ 350”, podera o médico.“Parto normal e cesárea têm o mesmo valor. A diferença é muito pequena. Então porque fazer uma cesárea? Porque é mais prático. Por que o parto cesárea é tão alto no Brasil e nos Estados Unidos e na Europa é baixo? Na porque lá não existe uma personalização do parto. Aqui no Brasil estamos acostumados com a personalização.

A mulher faz um pré-natal com um médico. Lá o médico faz o pré-natal e diz: ‘Na hora que você estiver em trabalho de parto, você vai para a maternidade tal’. A paciente chega lá e tem uma equipe de médicos que está de plantão e vai fazer o parto”, esclarece.“Agora [com a nova norma da ANS] é preciso justificar a cesárea. Poderá fazer, mas tem que ser documentado”.

(Diário do Pará)