MP comprova existência de 300 armas sem perícia

O Ministério Público do Estado (MPE) foi, na manhã de ontem, ao Centro de Perícias Renato Chaves de Castanhal para apurar a denúncia de que quatro peritos criminais e um técnico administrativo pouco aparecem para trabalhar. No local, a promotora criminal Ana Maria Magalhães não encontrou nenhum dos servidores e comprovou o que, segundo ela, é mais grave: a existência de 300 armas sem perícia desde 2011.

Elas deveriam ter sido inspecionadas pelo perito Antônio Pinheiro, segundo acusação, porém, permanecem trancadas em um armário. Ana Maria explica que, sem as devidas perícias, os processos criminais “engatam” e os promotores e juízes são forçados a liberar os suspeitos de crimes.

A promotora disse que passou por situação semelhante quando um suspeito foi encontrado com 200 munições de arma de fogo. Ela afirmou que o laudo pericial deveria ter sido entregue em dois meses, mas levou quase um ano. “A lei obriga que o MP comprove que aquilo era bala. Não basta olhar, precisa de uma perícia. A suspeita é de que ele vendia as munições. Se não conseguirmos provar dentro do prazo, pode-se absolver o suspeito porque não tem provas da materialidade do crime’’, explica.

A promotora precisou mandar cinco ofícios ao Renato Chaves com ameaças de processo, para que os laudos saíssem. “O sujeito tava preso há oito meses porque não tinha laudo. Tivemos que soltar ele. Até que quase um ano depois saiu o laudo das balas e ele foi condenado’’.

Ana Maria contou ter conversado, na visita, com o gerente do Renato Chaves de Castanhal, Carlos Fernando de Melo Lopes. Segundo ela, Carlos teria dito que está ciente da situação e que realmente o servidor não aparece para trabalhar. Inclusive teria entrado com um processo administrativo contra ele. A promotora pediu a escala de plantão do perito e o gerente teria alegado não ter essa informação.

UM DIA

A denúncia, feita ao MP de forma anônima, diz que o funcionário também trabalha no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. “Ele (Antônio Pinheiro) só trabalha um dia na semana, no sábado à noite, sendo que tem carga horária de 30 horas. Me disseram que ele faz essas 30 horas só de uma vez, mas isso não é possível para nenhum trabalhador’’.

Já o perito Carlos Henrique seria também servidor do Instituto de Perícias no Estado do Amapá e apareceria uma vez ao mês para assinar os pontos e paga em torno de R$ 400 para alguém cobri-lo nos plantões. A acusação afirma também que o técnico administrativo Walter só trabalha de 16h às 18h no Renato Chaves, pois precisa se dividir no outro emprego, no Instituto Nacional de Seguro Social.

O perito de informática de informática Marcos Maués, segundo a acusação, marca presença no órgão público às quartas-feiras e no período da noite. O outro emprego, em uma rede de telecomunicações, lhe consumiria a maior parte do tempo. Para fechar a lista de servidores faltosos, tem o perito Padilha, que não trabalharia em momento nenhum. Ana Maria diz que na ficha de ponto encontrada durante a visita, o funcionário apenas assina o nome. “Esse controle de ponto é falso, desorganizado’’.

Promotora irá apurar esquemas de diárias.

(Diário do Pará)