Projeto que cria 9 mil cargos está quase pronto

O projeto de lei 6244/13, do executivo, que cria 8.922 vagas junto ao serviço público federal, além de criar vagas em alguns cargos para substituição de outras que estão sendo extintas, aguarda apenas a elaboração da redação final, por parte da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania da câmara dos deputados, para que possa ser encaminhado para o senado.

O texto foi aprovado pela comissão no dia 30 de junho, mas até o último dia 15 de julho estava sujeito a apresentação de recursos, o que não aconteceu. Com isto, desde o último dia 17 está em processo de redação final, por parte da comissão, último passo para que seja enviado ao senado.

Do total de vagas que estão sendo criadas, 7.328 são somente para o Ministério da Educação, sendo 5.320 para professores e 2.008 para cargos técnico administrativos. A relatora do projeto, a deputada Cristiane Brasil (PTB/RJ), ressaltou que, desde que foi designada para a função, recebeu diversos apelos de aprovados nos últimos concursos da ANS e da Anvisa, que contam com concursos próximo a ter validade expirada, para que a proposta de criação de vagas seja aprovada o quanto antes. De acordo com a proposta do projeto de lei, encaminhado pela então ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Miriam Aparecida Belchior, o provimento das vagas será feito de forma gradual, de acordo com orçamento.

Ainda para o Ministério da Educação, além das 7.328 vagas, também está prevista a transformação de mais 1.977 no plano de carreiras dos cargos técnico administrativos em educação dos Institutos Federais de Ensino Superior (IFES), com o objetivo de criar o mesmo número de vagas para carreiras com perfis mais adequados às necessidades da instituição. Uma vez aprovado o projeto e sancionado pela presidente Dilma Rousseff, o preenchimento das vagas deverá ser feito por meio de concursos públicos.

Além das 7.328 vagas para o Ministério da Educação, o projeto prevê a criação de 214 vagas para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), 180 para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e 1.200 para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O projeto também determina a transformação de 85 vagas na Polícia Federal, bem como criação de 44 para a Polícia Rodoviária Federal, com extinção de 50.

Banpará contrata organizadora.

(Diário do Pará)